STF impede repatriação imediata de crianças a pais estrangeiros
O Supremo decidiu que o retorno não é automático em casos de violência doméstica, mesmo com a validade da Convenção de Haia.
STF tem maioria para barrar repatriação imediata de crianças
O Supremo Tribunal Federal (STF) acumula cinco votos a favor de impedir a entrega imediata de crianças para pais estrangeiros em casos de indícios de violência doméstica.
Presidente da Câmara defende votação de PL sobre adultização
Hugo Motta, da Câmara dos Deputados, apoia a aprovação de projeto de lei que protege crianças e adolescentes no ambiente digital.
Dra. Taíssa visita Conselho Tutelar de Guajará-Mirim e discute melhorias para atendimento à infância
Parlamentar reforçou compromisso em buscar junto ao governo estadual avanços na infraestrutura e nas condições de trabalho dos conselheiros tutelares.
Divulgado resultado preliminar de seleção do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente em Porto Velho
Com R$ 1,38 milhão do FMDCA, Conselho Municipal publica resultado preliminar de seleção de projetos voltados à proteção de crianças e adolescentes.
Jaru abre processo para eleição suplementar do Conselho Tutelar com cinco vagas de suplentes
Secretaria de Desenvolvimento Social e CMDCA de Jaru lançam edital com inscrições de 23 a 29 de julho e salário de R$ 4 mil para suplentes do Conselho Tutelar.
Vereador Pedro Geovar repudia denúncia de abuso contra adolescente com TEA em escola de Porto Velho
Parlamentar manifesta solidariedade à vítima, cobra apuração rigorosa e destaca projetos de lei voltados à proteção infantojuvenil e inclusão de pessoas com autismo