direitos da criança - News Rondônia

Publicado em 6/11/2025 às 09:06

Câmara aprova projeto que dificulta aborto legal em crianças e adolescentes

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL-03) foi aprovado e agora segue para o Senado, buscando sustar uma resolução do Conanda que facilita o acesso ao aborto legal para vítimas de estupro.

Publicado em 11/10/2025 às 11:01

Documentário aborda devolução de crianças adotadas

E se você não me quiser? mostra dificuldades e traumas de adoções interrompidas.

Publicado em 10/10/2025 às 10:29

Cedeca alerta para mortalidade infantil persistente em Rondônia

Dados de 2024 mostram desigualdade no acesso à saúde e mortes evitáveis em crianças menores de 5 anos.

Publicado em 9/10/2025 às 11:04

MEC lança cartilha para combater o trabalho infantil nas escolas

Publicação incentiva formação continuada de professores e ações pedagógicas sobre os direitos da criança e do adolescente.

Publicado em 25/09/2025 às 06:30

Número de crianças em situação de trabalho infantil de 5 a 9 anos cresce 22%

ONG Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal alerta para o aumento do trabalho infantil, especialmente entre os mais jovens e em comunidades vulneráveis.

Publicado em 11/09/2025 às 08:52

Projeto na Câmara altera regras para aborto legal

Movimento social alerta para retrocesso na proteção de crianças, já que projeto que susta resolução do Conanda sobre aborto legal avança na Câmara dos Deputados.

Publicado em 27/08/2025 às 15:32

STF impede repatriação imediata de crianças a pais estrangeiros

O Supremo decidiu que o retorno não é automático em casos de violência doméstica, mesmo com a validade da Convenção de Haia.

Publicado em 21/08/2025 às 09:45

STF tem maioria para barrar repatriação imediata de crianças

O Supremo Tribunal Federal (STF) acumula cinco votos a favor de impedir a entrega imediata de crianças para pais estrangeiros em casos de indícios de violência doméstica.

Publicado em 20/08/2025 às 14:54

Presidente da Câmara defende votação de PL sobre adultização

Hugo Motta, da Câmara dos Deputados, apoia a aprovação de projeto de lei que protege crianças e adolescentes no ambiente digital.

Publicado em 11/08/2025 às 19:24

Dra. Taíssa visita Conselho Tutelar de Guajará-Mirim e discute melhorias para atendimento à infância

Parlamentar reforçou compromisso em buscar junto ao governo estadual avanços na infraestrutura e nas condições de trabalho dos conselheiros tutelares.

Publicado em 29/07/2025 às 12:54

Divulgado resultado preliminar de seleção do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente em Porto Velho

Com R$ 1,38 milhão do FMDCA, Conselho Municipal publica resultado preliminar de seleção de projetos voltados à proteção de crianças e adolescentes.

Publicado em 22/07/2025 às 17:24

Jaru abre processo para eleição suplementar do Conselho Tutelar com cinco vagas de suplentes

Secretaria de Desenvolvimento Social e CMDCA de Jaru lançam edital com inscrições de 23 a 29 de julho e salário de R$ 4 mil para suplentes do Conselho Tutelar.

Publicado em 22/07/2025 às 16:04

Vereador Pedro Geovar repudia denúncia de abuso contra adolescente com TEA em escola de Porto Velho

Parlamentar manifesta solidariedade à vítima, cobra apuração rigorosa e destaca projetos de lei voltados à proteção infantojuvenil e inclusão de pessoas com autismo