Acolhimento no Carnaval: mobilização protege crianças
Estrutura integrada garante identificação, acolhimento e atendimento a menores durante blocos e eventos do Béra Folia na capital.
Trabalho infantil: ações reforçadas no Carnaval
Ações contra o trabalho infantil no Carnaval mobilizam Porto Velho com orientação, denúncias e proteção para evitar exploração de crianças e adolescentes.
MPRO ajuíza ação para garantir educação especial em Guajará-Mirim
Ação civil pública busca assegurar atendimento educacional especializado a crianças e adolescentes da rede municipal, com profissionais qualificados e estrutura adequada.
CNJ lança cartilha sobre entrega voluntária para adoção
Publicação apresenta protocolos humanizados e diretrizes legais para o atendimento de gestantes e parturientes, reforçando a proteção integral da mulher e da criança.
MPRO debate impactos da orfandade em Rondônia
Colóquio estadual reúne instituições para fortalecer proteção a crianças e adolescentes.*
Porto Velho realiza I Fórum Comunitário do Selo Unicef e inicia ciclo 2025–2028
Município apresentou ações e aprovou plano de ação para fortalecer políticas públicas voltadas a crianças e adolescentes.
Câmara aprova projeto que dificulta aborto legal em crianças e adolescentes
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL-03) foi aprovado e agora segue para o Senado, buscando sustar uma resolução do Conanda que facilita o acesso ao aborto legal para vítimas de estupro.
Documentário aborda devolução de crianças adotadas
E se você não me quiser? mostra dificuldades e traumas de adoções interrompidas.
Cedeca alerta para mortalidade infantil persistente em Rondônia
Dados de 2024 mostram desigualdade no acesso à saúde e mortes evitáveis em crianças menores de 5 anos.
MEC lança cartilha para combater o trabalho infantil nas escolas
Publicação incentiva formação continuada de professores e ações pedagógicas sobre os direitos da criança e do adolescente.
Número de crianças em situação de trabalho infantil de 5 a 9 anos cresce 22%
ONG Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal alerta para o aumento do trabalho infantil, especialmente entre os mais jovens e em comunidades vulneráveis.
Projeto na Câmara altera regras para aborto legal
Movimento social alerta para retrocesso na proteção de crianças, já que projeto que susta resolução do Conanda sobre aborto legal avança na Câmara dos Deputados.
STF impede repatriação imediata de crianças a pais estrangeiros
O Supremo decidiu que o retorno não é automático em casos de violência doméstica, mesmo com a validade da Convenção de Haia.
STF tem maioria para barrar repatriação imediata de crianças
O Supremo Tribunal Federal (STF) acumula cinco votos a favor de impedir a entrega imediata de crianças para pais estrangeiros em casos de indícios de violência doméstica.
Presidente da Câmara defende votação de PL sobre adultização
Hugo Motta, da Câmara dos Deputados, apoia a aprovação de projeto de lei que protege crianças e adolescentes no ambiente digital.
Dra. Taíssa visita Conselho Tutelar de Guajará-Mirim e discute melhorias para atendimento à infância
Parlamentar reforçou compromisso em buscar junto ao governo estadual avanços na infraestrutura e nas condições de trabalho dos conselheiros tutelares.
Divulgado resultado preliminar de seleção do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente em Porto Velho
Com R$ 1,38 milhão do FMDCA, Conselho Municipal publica resultado preliminar de seleção de projetos voltados à proteção de crianças e adolescentes.
Jaru abre processo para eleição suplementar do Conselho Tutelar com cinco vagas de suplentes
Secretaria de Desenvolvimento Social e CMDCA de Jaru lançam edital com inscrições de 23 a 29 de julho e salário de R$ 4 mil para suplentes do Conselho Tutelar.
Vereador Pedro Geovar repudia denúncia de abuso contra adolescente com TEA em escola de Porto Velho
Parlamentar manifesta solidariedade à vítima, cobra apuração rigorosa e destaca projetos de lei voltados à proteção infantojuvenil e inclusão de pessoas com autismo