Brasil condena demolição de sede da agência da ONU por Israel
O Itamaraty classificou a destruição do escritório da UNRWA em Jerusalém Oriental como uma violação do direito internacional e dos privilégios das Nações Unidas.
Juristas pedem que tribunal internacional investigue ação na Venezuela
Um grupo de organizações de direitos humanos solicitou ao Tribunal Penal Internacional a abertura de uma investigação contra autoridades dos Estados Unidos por crimes contra a humanidade.
China condena apreensão de navios-petroleiros pelos EUA
Governo chinês afirma que ação dos EUA viola o direito internacional e reafirma apoio à Venezuela e ao multilateralismo em alto-mar.
Bombardeio dos EUA destruiu centro de pesquisas do IVIC na Venezuela
Instalações científicas, incluindo o Centro de Matemática, foram afetadas por ataques durante operação militar dos EUA.
ONU critica ataque dos EUA à Venezuela e reforça necessidade de respeito ao direito internacional
Subsecretária-geral da ONU afirma que operação militar violou leis internacionais e pede diálogo democrático na Venezuela.
Venezuela: Conselho de Segurança da ONU será convocado após ação dos EUA
Reunião solicitada pela Colômbia, com apoio de Rússia e China, discutirá impacto da ofensiva americana e alertas da ONU sobre violação do direito internacional.
China classifica interceptação de navios pelos Estados Unidos como violação grave
Governo chinês afirma que ação americana contra petroleiro vindo da Venezuela desrespeita o direito internacional e defende soberania comercial entre os países.
A não aplicabilidade da Lei Magnitsky no Brasil
Jurista Ives Gandra defende que não há necessidade de lei para proibir a norma americana no país.
Decisão de Flávio Dino sobre vetar leis estrangeiras não atinge tribunais internacionais
A determinação do ministro do STF, que visa proteger a soberania brasileira, esclarece a vedação de ordens judiciais e leis de outros países no Brasil, mas ressalva as jurisdições internacionais.
Flávio Dino reage a ameaças da Embaixada dos EUA
Ministro do STF, Flávio Dino, rebateu a nota da Embaixada dos Estados Unidos que criticava a atuação de Alexandre de Moraes e defendia a soberania nacional.
OAB-SP critica uso da Lei Magnitsky contra ministro Alexandre de Moraes
A Comissão de Direito Internacional da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo emitiu uma nota técnica classificando a medida dos EUA como uma violação da soberania nacional.