Guerra no Irã viola Carta da ONU, diz missão internacional
Investigação independente condena ataques de Israel e EUA, além de retaliações de Teerã; bombardeio a escola de meninas no sul do país causa consternação global.
Europa se alinha aos EUA e Israel em ofensiva contra o Irã; Espanha isola-se na oposição
Potências europeias justificam guerra como “mudança de regime”, enquanto Madri alerta para o risco de repetir o desastre do Iraque.
ONU condena ataque a escola no Irã e exige proteção imediata a civis
Bombardeio em Minab resultou na morte de mais de 150 estudantes; alto comissário Volker Türk pede investigação imparcial e retorno às negociações de paz.
Conflito entre Irã e Israel intensifica disputa pela causa palestina
EUA e Israel buscam desarticular o Eixo da Resistência em meio ao avanço da colonização na Cisjordânia e fragilidades políticas em Teerã.
Potências mundiais divergem sobre ofensiva militar contra o Irã
Enquanto Rússia e Espanha condenam o ataque unilateral, Japão e Austrália priorizam a segurança de seus cidadãos e o apoio à contenção nuclear do regime.
Brasil condena ataques dos EUA e Israel ao Irã e faz apelo por contenção
Itamaraty expressa “grave preocupação” com a ofensiva militar e reforça que a via diplomática é o único caminho para a paz na região.
ONU classifica violência contra as mulheres como emergência global
Alto comissário Volker Türk alerta para o assassinato de 50 mil mulheres em 2024 e critica sistemas sociais que protegem homens poderosos.
Brasil e países aliados condenam expansão israelense na Cisjordânia
Comunicado conjunto assinado por quase 100 nações classifica reclassificação de terras palestinas como “anexação de fato” e violação internacional.
Brasil e outros 100 países condenam expansão de Israel na Cisjordânia
Governo brasileiro e comunidade internacional classificam como ilegal a autorização para colonos comprarem terras; medida é vista como “anexação de fato”.
Brasil condena demolição de sede da agência da ONU por Israel
O Itamaraty classificou a destruição do escritório da UNRWA em Jerusalém Oriental como uma violação do direito internacional e dos privilégios das Nações Unidas.
Juristas pedem que tribunal internacional investigue ação na Venezuela
Um grupo de organizações de direitos humanos solicitou ao Tribunal Penal Internacional a abertura de uma investigação contra autoridades dos Estados Unidos por crimes contra a humanidade.
China condena apreensão de navios-petroleiros pelos EUA
Governo chinês afirma que ação dos EUA viola o direito internacional e reafirma apoio à Venezuela e ao multilateralismo em alto-mar.
Bombardeio dos EUA destruiu centro de pesquisas do IVIC na Venezuela
Instalações científicas, incluindo o Centro de Matemática, foram afetadas por ataques durante operação militar dos EUA.
ONU critica ataque dos EUA à Venezuela e reforça necessidade de respeito ao direito internacional
Subsecretária-geral da ONU afirma que operação militar violou leis internacionais e pede diálogo democrático na Venezuela.
Venezuela: Conselho de Segurança da ONU será convocado após ação dos EUA
Reunião solicitada pela Colômbia, com apoio de Rússia e China, discutirá impacto da ofensiva americana e alertas da ONU sobre violação do direito internacional.
China classifica interceptação de navios pelos Estados Unidos como violação grave
Governo chinês afirma que ação americana contra petroleiro vindo da Venezuela desrespeita o direito internacional e defende soberania comercial entre os países.
A não aplicabilidade da Lei Magnitsky no Brasil
Jurista Ives Gandra defende que não há necessidade de lei para proibir a norma americana no país.
Decisão de Flávio Dino sobre vetar leis estrangeiras não atinge tribunais internacionais
A determinação do ministro do STF, que visa proteger a soberania brasileira, esclarece a vedação de ordens judiciais e leis de outros países no Brasil, mas ressalva as jurisdições internacionais.
Flávio Dino reage a ameaças da Embaixada dos EUA
Ministro do STF, Flávio Dino, rebateu a nota da Embaixada dos Estados Unidos que criticava a atuação de Alexandre de Moraes e defendia a soberania nacional.
OAB-SP critica uso da Lei Magnitsky contra ministro Alexandre de Moraes
A Comissão de Direito Internacional da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo emitiu uma nota técnica classificando a medida dos EUA como uma violação da soberania nacional.