Governo aposta em receitas extras para reforçar Orçamento de 2026
Medidas incluem combate ao devedor contumaz e tributação sobre criptoativos.
Câmara aprova regras mais rígidas para devedor contumaz
O Projeto de Lei Complementar 125/22, que estabelece critérios rigorosos para o devedor sistemático e cria programas de cooperação fiscal, será enviado à sanção presidencial.
Câmara pode votar hoje projeto que endurece regras contra devedor contumaz
PLP 125/22, que cria o Código de Defesa do Contribuinte, define o devedor contumaz com dívidas acima de 15 milhões de reais e impõe restrições como proibição de licitar.
Receita defende lei dura contra devedor contumaz
Secretário diz que proposta melhora ambiente concorrencial.
Haddad busca parceria com os EUA contra organizações criminosas
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou a urgência de um diálogo direto com o governo dos Estados Unidos para combater a evasão de divisas e a lavagem de dinheiro.
Haddad pede que Câmara aprove projeto sobre devedor contumaz
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fez um apelo para que a Câmara dos Deputados vote o projeto de lei que visa punir o devedor contumaz. Segundo o ministro, a medida é essencial para asfixiar financeiramente o crime organizado.
Haddad apela a Cláudio Castro e ao PL por apoio à lei do devedor contumaz, citando crime organizado no Rio
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que grande parte dos devedores contumazes está ligada ao crime organizado do Rio de Janeiro e pediu que o governador Cláudio Castro e seu partido, o PL, apoiem o projeto de lei que ganhou urgência na Câmara para combater o tema.
Crime organizado: Haddad defende asfixiar fontes de financiamentos
Para o ministro da Fazenda, o combate eficaz exige ir além das comunidades e atingir os “CEOs do crime organizado”.