Projeto que segue para a Câmara visa proteger o consumidor contra fraudes e endividamento excessivo, especialmente aposentados e idosos, e prevê multa de 10% em caso de engano.
A proposta para o fim da autoescola obrigatória CNH permite contratar instrutor autônomo e pode reduzir o custo em até 80%, segundo o ministro Renan Filho.
O Brasil registra 43 suspeitas de intoxicação por metanol em São Paulo e Pernambuco; o ministro Alexandre Padilha diz que a situação é “anormal” e fora da série histórica.
Em campanha nacional, Alexandre Padilha pede que responsáveis garantam a imunização dos filhos, destacando a segurança das doses e o uso da caderneta digital como aliada.
Na primeira semana de outubro, essas regiões deverão enfrentar calor intenso, com temperaturas previstas para superar ou quase chegar aos 40°C. As temperaturas devem começar a subir no próximo domingo, 5 de outubro.
Celebração reúne artistas locais e dupla nacional em noite de fé, união e emoção, marcando a abertura da programação oficial do aniversário da capital.
Em entrevista nesta segunda, 29, às 16h, o advogado detalhou competências da Justiça Militar e da Justiça Comum, crimes próprios e impróprios, e impactos práticos para policiais e cidadãos.
Regulamento do Ministério da Fazenda, publicado no Diário Oficial da União, impede que pessoas em programas sociais se cadastrem e usem sites de apostas no Brasil, cumprindo decisão do STF.
Feriado que celebra os 111 anos da criação de Porto Velho será comemorado na sexta-feira, garantindo funcionamento regular da Administração Pública Estadual
Decisão permite que as propostas que tratam da segurança pública sejam votadas diretamente no Plenário, sem passar pelas comissões da Casa Legislativa.
Com foco na prevenção e assistência ao jogo problemático, o plano federal inclui a criação de uma plataforma de autoexclusão de todas as bets e a qualificação de 20 mil profissionais do SUS.