Segundo o documento, feriados, pontos facultativos e finais de semana terão atendimento garantido à defesa judicial e de consultoria jurídica no estado.
Na visão da maioria dos presentes, o STF tem usurpado a competência do Congresso Nacional em ‘legislar’ sobre determinadas pautas. O movimento em repúdio teve início na terça-feira (26).
O feriado está previsto na Portaria nº 2.219/2022-PGJ, publicada em consonância com normativa do Poder Judiciário de Rondônia, que estabelece o calendário para o exercício de 2023.
Foi na disputa da final da copa do Brasil vencida pelo São Paulo no último domingo, que muitos políticos e secretários viajaram a São Paulo, alguns até com diárias pagas pelo erário.