O ministro Alexandre de Moraes determinou a notificação do TSE para fins de inelegibilidade Bolsonaro STF devido à condenação de 27 anos, estendendo o impedimento político até 2060.
O ministro Alexandre de Moraes determinou a execução imediata das penas e a prisão dos condenados trama golpista, indicando as instalações militares e policiais para o cumprimento das sentenças.
O ex-presidente condenado a 27 anos e três meses por trama golpista cumprirá a sentença na Superintendência da Polícia Federal, onde já estava em prisão Bolsonaro PF preventiva desde sábado.
Ministro Guilherme Boulos (Secretaria-Geral) afirma que o debate sobre o Fim da Escala 6×1 incluirá estímulos fiscais para micro e pequenas empresas, a fim de proteger a sustentabilidade dos negócios.
O ministro Alexandre de Moraes determinou a execução das penas, levando os generais Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira à prisão de ex-ministros no Comando Militar do Planalto em Brasília.
O Ministério da Saúde anunciou a compra de 1,8 milhão de doses da vacina contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR), o principal causador de bronquiolite em recém-nascidos, com um investimento de R$ 1,7 bilhão.
As defesas dos generais Walter Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, além do almirante Almir Garnier, protocolaram novos recursos contra a condenação pela trama golpista. O prazo para os embargos de declaração terminou nesta segunda-feira (24).
O prazo final para a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentar novos embargos de declaração contra a condenação por tentativa de golpe de Estado encerrou-se na segunda-feira (24) sem que um recurso fosse protocolado, o que abre caminho para a execução da pena.
O diretor acadêmico da Fespsp, Aldo Fornazieri, argumenta que o Brasil deve ser o primeiro país a implementar o Mapa do Caminho — roteiro proposto na COP30 para o afastamento dos combustíveis fósseis — para dar exemplo e assumir a liderança na transição energética, mesmo sem a unanimidade da ONU.
O Mecanismo Especial de Devolução (MED) já está em vigor, permitindo que as instituições financeiras rastreiem e devolvam valores de Pix fraudulentos mesmo que o dinheiro tenha sido transferido para outras contas. A obrigatoriedade para todos os bancos começa em fevereiro de 2026.
A defesa do general da reserva Paulo Sergio Nogueira, condenado por participação na trama golpista, protocolou novo recurso pedindo a absolvição ou, alternativamente, a redução da pena para 16 anos e quatro meses por erro no cálculo.