Supremo Tribunal Federal inicia julgamento de recursos sobre o marco temporal das terras indígenas
Plenário virtual avalia apelos contra decisão que invalidou a tese da posse em 1988, com votos iniciais apontando prazo para cumprimento de determinações.
No Dia dos Povos Indígenas, juventude rondoniense critica subserviência e cobra efetivação de direitos territoriais
Lideranças apontam distância entre reconhecimento legal e aplicação prática de políticas públicas, especialmente na proteção territorial.
STF inicia nova sessão sobre o marco temporal de terras indígenas
Lideranças indígenas acompanham a sessão no plenário da Corte, onde ministros ouvirão as sustentações orais das partes sobre o marco temporal de terras indígenas, tema que foi declarado…
STF volta a analisar o Marco Temporal de terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal retoma o julgamento de quatro processos sobre o Marco Temporal para demarcação de terras indígenas, ouvindo hoje as sustentações orais das partes envolvidas.
STF volta a analisar marco temporal para terras indígenas na quarta-feira
Corte ouvirá sustentações orais, enquanto disputa jurídica segue sem consenso e divide Congresso, governo e entidades
STF julgará marco temporal de forma presencial
O Supremo Tribunal Federal pautou para a próxima quarta-feira, dia 10 de dezembro de 2025, o julgamento presencial das ações que discutem a tese do marco temporal.
Cimi lança relatório sobre violência contra povos indígenas em 2024 nesta quarta-feira (10) em Porto Velho
Publicação anual analisa impactos da Lei do Marco Temporal e revela aumento de conflitos, violações e ameaças aos povos originários
Marcha global indígena na COP30 exige demarcação e financiamento climático
Milhares de povos originários de diversos continentes reuniram-se em Belém e marcharam para cobrar ações imediatas das autoridades na COP30, centrando suas reivindicações na demarcação de territórios e…
Marcha indígena na COP30 cobra punição por assassinato de Guarani Kaiowá
Lideranças indígenas aproveitaram a Marcha Global em Belém para pedir o fim da violência e exigir justiça pela morte de Vicente Fernandes Vilhalva Kaiowá, atingido a tiros durante…
Povos indígenas reforçam união continental durante ato na COP30 em Belém
Lideranças denunciam elitismo nas negociações oficiais e cobram demarcação de territórios
Txai Suruí cobra voz indígena nos espaços de decisão da COP30
Ativista pede demarcação de territórios e rejeição ao petróleo
“A principal pauta é a demarcação das terras indígenas”, afirma Sonia Guajajara
Ministra dos Povos Indígenas destaca que a redução do desmatamento está diretamente ligada às ações de proteção dos territórios e defende transformar a desintrusão em política permanente de…
Pesca artesanal aprova plano para demarcação de territórios
Líderes da categoria pedem reconhecimento de suas áreas de atuação para combater o avanço da especulação imobiliária e de grandes empreendimentos.