STF: Alexandre de Moraes valida decreto do IOF após impasse entre poderes
Ministro do Supremo Tribunal Federal mantém a maior parte do aumento do IOF, mas suspende tributação sobre risco sacado.
Congresso Nacional defende no STF votação que suspendeu decreto do IOF
Câmara dos Deputados e Senado Federal, em manifestação conjunta, sustentam que a derrubada do decreto presidencial que aumentava as alíquotas do IOF respeitou a Constituição, alegando que o ato configurava nova incidência tributária.