Acordo entre as lideranças evitou que o Projeto de Lei, que altera a dosimetria de crimes contra o Estado Democrático de Direito, fosse votado diretamente no Plenário do Senado; tema será debatido na próxima semana.
A Emenda Constitucional 137/25 foi promulgada nesta terça-feira, proibindo a cobrança do IPVA para carros de passeio, caminhonetes e ônibus com 20 anos ou mais de fabricação.
Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, manifestou intenção de pautar o Projeto da Dosimetria, mas o presidente da CCJ, Otto Alencar, exige que a matéria passe pela comissão.
O presidente do Senado anunciou força-tarefa para pautar projetos, incluindo o Marco Temporal, como resposta à decisão do ministro do STF que restringe denúncias de impeachment contra membros da Corte.
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva expressa tranquilidade após Davi Alcolumbre cancelar o calendário de sabatina para o ministro Jorge Messias no Senado.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, suspendeu o calendário no Legislativo após o governo não enviar a mensagem escrita da indicação de Jorge Messias ao STF.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, recebeu o ministro do STF, Alexandre de Moraes, para tratar de ações e tecnologias de segurança pública, no mesmo dia em que o Senado instalou a CPI do crime organizado.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, determinou a instalação da CPI do Crime Organizado na próxima terça-feira, que terá 120 dias para investigar a atuação e a expansão de facções e milícias.
Presidente Davi Alcolumbre retirou Projeto de Lei Complementar da pauta por baixo quórum, impedindo a conclusão da votação de medida que visa mitigar impacto das tarifas americanas.
O ministro da Fazenda se reuniu com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para negociar a recuperação de propostas “incontroversas” da MP 1.303/2025, visando cobrir o rombo de R$ 31,56 bilhões no Orçamento de 2026.
Davi Alcolumbre indica Renan Calheiros para relatar a proposta de isenção do Imposto de Renda até R$ 5 mil; expectativa é de votação na Casa em menos de 30 dias.
O presidente se encontrou com presidentes da Câmara e do Senado para debater prioridades legislativas, como a isenção do Imposto de Renda e a votação da MP 1303.
Ministro Luiz Fux acatou solicitação para manter o número de Deputados 2026 idêntico ao pleito de 2022, adiando as mudanças de proporcionalidade, baseadas no Censo, para as eleições de 2030.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, determinou o arquivamento definitivo da proposta de emenda constitucional, que havia sido considerada inconstitucional pela Comissão de Constituição e Justiça.