STF impede repatriação imediata de crianças a pais estrangeiros
O Supremo decidiu que o retorno não é automático em casos de violência doméstica, mesmo com a validade da Convenção de Haia.
STF descarta repatriação automática de crianças por violência
Maioria dos ministros validou a Convenção de Haia, mas decidiu que a entrega de crianças a pais estrangeiros não pode ser imediata em casos de violência doméstica.
STF tem maioria para barrar repatriação imediata de crianças
O Supremo Tribunal Federal (STF) acumula cinco votos a favor de impedir a entrega imediata de crianças para pais estrangeiros em casos de indícios de violência doméstica.
Barroso vota a favor da proibição de retorno de crianças vítimas de violência ao exterior
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, defendeu que crianças não sejam entregues a pais estrangeiros se houver denúncias de violência doméstica. O julgamento, no entanto, foi suspenso.