Alexandre de Moraes reafirma que Constituição de 1988 barrou o golpismo no Brasil
Ministro do STF, relator de ações da trama golpista, defende a independência do Judiciário e o fim de tentativas de golpe.
Justiça obriga Prefeitura de Porto Velho a custear escola particular para criança de Vista Alegre do Abunã
Decisão unânime do TJRO reconhece direito à educação infantil como obrigação imediata do município quando não há vagas na rede pública.