Coluna Espaço Aberto – Quando o poder investiga o jornalista, a liberdade de imprensa entra na mira
Confira as notícias do dia, por Cícero Moura.
Fachin defende imparcialidade e remuneração constitucional para magistrados
Em meio a tensões no STF, presidente da Corte afirma que o Judiciário deve manter distanciamento das partes e dos interesses em jogo.
STF agenda julgamento que pode pôr fim a benefícios fora do teto salarial
Corte vai analisar decisão que suspendeu verbas extras sem respaldo legal nos Três Poderes.
A liberdade de expressão não é direito absolutamente ilimitado
Proposta de torná-la ilimitada ignora a Constituição e a democracia.
Congresso autoriza professores a acumular cargo público
Educação garante segurança jurídica.
Hugo Motta e a pauta da imunidade
Deputado pauta projeto que favorece réus ligados a Bolsonaro, gerando críticas sobre seletividade e inconstitucionalidade.
Lula diz que indicará ministro do STF gabaritado para cumprir a Constituição
Presidente afirmou que não escolherá um amigo para a vaga de Luís Roberto Barroso, mas alguém com qualificação para a Suprema Corte.
Gilmar Mendes assume segunda turma do STF e defende atuação da Corte
O ministro decano afirmou que o Supremo tem compromisso com a Constituição, a segurança jurídica e o Estado Democrático de Direito.
AGU celebra decisão do STF sobre IOF como vitória da Constituição
O advogado-geral da União, Jorge Messias, destaca que o Supremo Tribunal Federal respeitou a separação entre os poderes ao validar o decreto presidencial sobre o IOF.
Senado aprova PEC que define educação como vetor de progresso do país
Com 55 votos favoráveis, o Senado Federal aprovou a PEC 137/2019, que insere no texto constitucional a educação como “vetor de progresso do país”, e agora a proposta segue para análise da Câmara dos Deputados.