AGU celebra decisão do STF sobre IOF como vitória da Constituição
O advogado-geral da União, Jorge Messias, destaca que o Supremo Tribunal Federal respeitou a separação entre os poderes ao validar o decreto presidencial sobre o IOF.
Senado aprova PEC que define educação como vetor de progresso do país
Com 55 votos favoráveis, o Senado Federal aprovou a PEC 137/2019, que insere no texto constitucional a educação como “vetor de progresso do país”, e agora a proposta segue para análise da Câmara dos Deputados.