Receita defende lei dura contra devedor contumaz
Secretário diz que proposta melhora ambiente concorrencial.
Justiça peruana condena Pedro Castillo a mais de 11 anos de prisão
O ex-presidente de esquerda Pedro Castillo foi condenado a 11 anos e meio de prisão por rebelião e conspiração, após ter tentado fechar o Congresso e assumir amplos poderes no final de 2022, no Peru.
MPRO reforça integração no 3º Congresso da Defensoria Pública
Evento celebrou os 31 anos da instituição e destacou cooperação entre órgãos do Sistema de Justiça.
Derrite recua de alterações no PL Antifacção e garante manter competências da PF
O relator Guilherme Derrite negou que seu texto enfraqueça a atuação da Polícia Federal ou equipare facções a terrorismo, e prometeu a votação do novo “marco legal do combate ao crime organizado” nesta quarta-feira (12) em Brasília.
Argentinos vão às urnas em eleições legislativas para renovar Câmara e Senado
O pleito deste domingo (26) irá renovar 127 vagas da Câmara e 24 do Senado na Argentina.
O que está em jogo para Milei nas eleições de meio de mandato na Argentina
A votação de domingo será um referendo sobre a “terapia de choque” econômica do presidente, crucial para que seu partido ganhe poder e evite que a oposição derrube seus vetos.
Haddad anuncia envio de dois projetos de lei sobre gastos e receitas ao Congresso
Ministro da Fazenda informa que Orçamento de 2026 será tratado em dois PLs distintos ainda nesta terça-feira.
MPRO participa de congresso do Iperon sobre desafios e avanços da previdência em Rondônia
Evento em Porto Velho reúne gestores e especialistas para debater equilíbrio atuarial, governança e sustentabilidade do sistema previdenciário.
STF determina prazo para Lei de Proteção contra Automação
Congresso tem 24 meses para regulamentar a proteção ao trabalhador em face da automação e da substituição de empregos por tecnologia, conforme decisão unânime da Corte.
Governo de RO realiza 3º Congresso Estadual de Compras Públicas em Porto Velho
Evento acontece nesta quinta-feira (2) e visa aperfeiçoar práticas de licitação e transparência no setor público
Impunidade de políticos motivou fim da blindagem parlamentar
O fim da blindagem parlamentar em 2001 foi uma resposta a casos notórios de impunidade, mas uma nova PEC pretende restaurar a proteção contra processos judiciais para deputados e senadores.
Congresso de audiovisual procura novos talentos
Inscrições para a 33ª edição do World Congress of Science & Factual Producers, no Rio de Janeiro, terminam nesta sexta-feira.
Congresso debate anistia a acusados por tentativa de golpe
O projeto, que pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados, ainda não tem data para ser votado.
Comissão do Congresso aprova tarifa social de energia elétrica
Proposta da MP 1300/25 isenta famílias de baixa renda do pagamento da conta de luz em casos de baixo consumo.
Sem acordo, Câmara dos Deputados adia votação sobre foro privilegiado e anistia
A pauta, reivindicada pela oposição, foi barrada por líderes que priorizaram projetos de consenso para não premiar o motim da semana anterior.
Oposição pernoita nos plenários do Congresso para impedir trabalhos e protestar contra prisão domiciliar de Bolsonaro
Parlamentares da oposição pernoitaram nos plenários da Câmara e do Senado em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente.
Lula envia ao Congresso projeto de valorização do salário mínimo
Medida foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira.