CNJ - News Rondônia

Publicado em 26/02/2026 às 09:32

Ministério das Mulheres cria grupo de trabalho emergencial contra abuso infantil

Ministra classifica como ilegal e esdrúxula decisão judicial em Minas Gerais; GT contará com participação do CNJ para frear teses de “vínculo afetivo” em estupros de vulneráveis.

Publicado em 26/02/2026 às 09:21

AGU pede ao CNJ investigação sobre decisão em caso de estupro de vulnerável

Advocacia-Geral e Ministério das Mulheres contestam conduta de desembargador que absolveu réu alegando “formação de núcleo familiar”.

Publicado em 23/02/2026 às 14:42

TJRO celebra Dia da Ética com Plano de Integridade 2026-2027

Evento no TJRO marca o Dia Internacional da Ética com lançamento do Plano de Integridade 2026-2027 e assinatura de contratos de gestão.

Publicado em 23/02/2026 às 14:37

TJRO capacita quase mil sobre LGPD e IA

Treinamento sobre LGPD e Inteligência Artificial no TJRO reúne magistrados e servidores e reforça modernização institucional alinhada ao CNJ.

Publicado em 13/02/2026 às 14:45

TRT-14 incentiva participação em webinário do CNJ sobre memória da escravidão

Evento nacional será realizado no dia 19 de fevereiro e apresentará conclusões do grupo de trabalho responsável por relatório sobre memória histórica no Judiciário.

Publicado em 11/02/2026 às 14:51

Corte italiana inicia análise sobre extradição de Carla Zambelli

Sessão foi interrompida e deve continuar nesta quinta-feira.

Publicado em 10/02/2026 às 17:00

Fachin diz que CNJ vai priorizar combate à violência contra a mulher

Presidente do conselho reafirma compromisso com o enfrentamento ao feminicídio em abertura de sessão; fala ocorre em meio a denúncias contra ministro do STJ.

Publicado em 10/02/2026 às 15:03

Ministro do STJ nega importunação sexual e pede licença médica

Marco Buzzi solicitou afastamento de 90 dias por motivos psiquiátricos após enfrentar denúncias de assédio; magistrado enviou carta aos colegas defendendo inocência.

Publicado em 10/02/2026 às 08:30

Ministro do STJ vira alvo de nova denúncia de importunação sexual

Conselho Nacional de Justiça abre segunda investigação contra Marco Buzzi após depoimento de suposta vítima, enquanto magistrado segue afastado por licença médica.

Publicado em 5/02/2026 às 15:27

Ministro do STJ pede licença após denúncia de importunação sexual

Marco Aurélio Buzzi se afastou do cargo por questões de saúde um dia depois de o tribunal abrir sindicância para apurar a acusação feita por uma jovem.

Publicado em 4/02/2026 às 20:08

Alexandre de Moraes diz que norma do CNJ não proíbe juízes de opinar sobre política em conversas privadas

Durante julgamento, ministro explicou que a regra impede a atuação político-partidária pública, mas não retira dos magistrados o direito de manter opiniões e diálogos políticos no âmbito pessoal.

Publicado em 30/01/2026 às 15:17

CNJ determina prazo para regulamentar adicional de penosidade

O Conselho Nacional de Justiça ordenou que o órgão superior da Justiça do Trabalho apresente cronograma e estudos orçamentários para implementar o benefício aos servidores.

Publicado em 27/01/2026 às 14:21

TRT-14 alinha estratégias para garantir Justiça mais rápida e eficiente

Reunião definiu ações para manter o Selo Diamante do CNJ e reforçar a excelência da Justiça do Trabalho em Rondônia e no Acre.

Publicado em 26/01/2026 às 14:40

CNJ lança cartilha sobre entrega voluntária para adoção

Publicação apresenta protocolos humanizados e diretrizes legais para o atendimento de gestantes e parturientes, reforçando a proteção integral da mulher e da criança.

Publicado em 12/01/2026 às 14:14

Carta de Brasília reafirma compromisso do Judiciário com proteção de dados

Documento aprovado no CNJ reforça a aplicação da LGPD, a segurança da informação e a inovação responsável no tratamento de dados pessoais no Judiciário.

Publicado em 11/12/2025 às 07:00

Casamento entre pessoas do mesmo sexo cresce 8,8% e atinge recorde

O Brasil registrou cerca de 12,2 mil casamentos homoafetivos em 2024, a maior quantidade desde 2013, sendo o aumento impulsionado principalmente pelas uniões entre mulheres, segundo dados do IBGE.

Publicado em 6/12/2025 às 10:19

Autocuratela e testamento vital ajudam no planejamento pessoal e patrimonial

Instrumentos cartoriais garantem escolhas sobre saúde e bens, em vida ou após a morte.

Publicado em 3/12/2025 às 09:24

TRT-14 recebe Selo Diamante 2025 e mantém destaque nacional

Selo Diamante reforça excelência do Tribunal em governança, inovação e eficiência.

Publicado em 2/12/2025 às 08:03

Presidente do TRT-14 discute metas do Judiciário com Fachin

Presidente do TRT-14 participa de reunião em Florianópolis durante o 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário.

Publicado em 29/11/2025 às 10:59

Cartórios realizam mobilização nacional neste sábado para proteção de idosos

Ação oferece orientação gratuita sobre autocuratela e planejamento patrimonial.