Coluna Espaço Aberto – Exemplo às avessas: magistrada é investigada por atitude que fere a dignidade do cargo
Confira as notícias do dia, por Cícero Moura.
CNJ puniu 126 magistrados com aposentadoria compulsória em duas décadas
Dados foram divulgados após decisão do ministro Flávio Dino que extingue o benefício como sanção máxima, defendendo a perda definitiva do cargo.
Sua voz na Justiça: CNJ recebe artigos para Revista Eletrônica
Pesquisadores, pesquisadoras e profissionais do Direito têm até o dia 22 de março para submeter artigos à primeira edição de 2026.
Ministério das Mulheres cria grupo de trabalho emergencial contra abuso infantil
Ministra classifica como ilegal e esdrúxula decisão judicial em Minas Gerais; GT contará com participação do CNJ para frear teses de “vínculo afetivo” em estupros de vulneráveis.
AGU pede ao CNJ investigação sobre decisão em caso de estupro de vulnerável
Advocacia-Geral e Ministério das Mulheres contestam conduta de desembargador que absolveu réu alegando “formação de núcleo familiar”.
TJRO celebra Dia da Ética com Plano de Integridade 2026-2027
Evento no TJRO marca o Dia Internacional da Ética com lançamento do Plano de Integridade 2026-2027 e assinatura de contratos de gestão.
TJRO capacita quase mil sobre LGPD e IA
Treinamento sobre LGPD e Inteligência Artificial no TJRO reúne magistrados e servidores e reforça modernização institucional alinhada ao CNJ.
TRT-14 incentiva participação em webinário do CNJ sobre memória da escravidão
Evento nacional será realizado no dia 19 de fevereiro e apresentará conclusões do grupo de trabalho responsável por relatório sobre memória histórica no Judiciário.
Corte italiana inicia análise sobre extradição de Carla Zambelli
Sessão foi interrompida e deve continuar nesta quinta-feira.
Fachin diz que CNJ vai priorizar combate à violência contra a mulher
Presidente do conselho reafirma compromisso com o enfrentamento ao feminicídio em abertura de sessão; fala ocorre em meio a denúncias contra ministro do STJ.
Ministro do STJ nega importunação sexual e pede licença médica
Marco Buzzi solicitou afastamento de 90 dias por motivos psiquiátricos após enfrentar denúncias de assédio; magistrado enviou carta aos colegas defendendo inocência.
Ministro do STJ vira alvo de nova denúncia de importunação sexual
Conselho Nacional de Justiça abre segunda investigação contra Marco Buzzi após depoimento de suposta vítima, enquanto magistrado segue afastado por licença médica.
Ministro do STJ pede licença após denúncia de importunação sexual
Marco Aurélio Buzzi se afastou do cargo por questões de saúde um dia depois de o tribunal abrir sindicância para apurar a acusação feita por uma jovem.
Alexandre de Moraes diz que norma do CNJ não proíbe juízes de opinar sobre política em conversas privadas
Durante julgamento, ministro explicou que a regra impede a atuação político-partidária pública, mas não retira dos magistrados o direito de manter opiniões e diálogos políticos no âmbito pessoal.
CNJ determina prazo para regulamentar adicional de penosidade
O Conselho Nacional de Justiça ordenou que o órgão superior da Justiça do Trabalho apresente cronograma e estudos orçamentários para implementar o benefício aos servidores.
TRT-14 alinha estratégias para garantir Justiça mais rápida e eficiente
Reunião definiu ações para manter o Selo Diamante do CNJ e reforçar a excelência da Justiça do Trabalho em Rondônia e no Acre.
CNJ lança cartilha sobre entrega voluntária para adoção
Publicação apresenta protocolos humanizados e diretrizes legais para o atendimento de gestantes e parturientes, reforçando a proteção integral da mulher e da criança.
Carta de Brasília reafirma compromisso do Judiciário com proteção de dados
Documento aprovado no CNJ reforça a aplicação da LGPD, a segurança da informação e a inovação responsável no tratamento de dados pessoais no Judiciário.
Casamento entre pessoas do mesmo sexo cresce 8,8% e atinge recorde
O Brasil registrou cerca de 12,2 mil casamentos homoafetivos em 2024, a maior quantidade desde 2013, sendo o aumento impulsionado principalmente pelas uniões entre mulheres, segundo dados do IBGE.
Autocuratela e testamento vital ajudam no planejamento pessoal e patrimonial
Instrumentos cartoriais garantem escolhas sobre saúde e bens, em vida ou após a morte.