Em seu discurso de posse, Fachin assume STF e garante que a Corte não hesitará em julgar leis ou emendas que desrespeitem a Constituição, os direitos fundamentais e a ordem democrática.
Após 35 anos, Conselho Nacional de Justiça determina retificação das certidões de óbito de 11 jovens, atribuindo a morte a “agente do Estado brasileiro”.
Durante encontro promovido pelo CNJ em Porto Velho, MP de Rondônia sugeriu medidas como melhoria no sistema de precedentes e permanência de audiências remotas.
O incidente no sistema Sisbajud expôs dados cadastrais de chaves Pix, mas o Banco Central e o CNJ garantem que informações sensíveis não foram comprometidas.