O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14) recebeu menção honrosa no 2º Prêmio CNJ de Equidade Racial por demonstrar um salto de 53% no desempenho de suas ações, consolidando o compromisso com o combate ao racismo institucional.
O ministro Edson Fachin afirmou que o Judiciário busca agilizar as sessões do Júri Popular em todo o país para dar uma resposta mais rápida à sociedade. A declaração foi feita na abertura do Mês Nacional do Júri, no Recife.
Lei busca universalizar o acesso à educação básica no país e define responsabilidades de União, estados e municípios no novo Sistema Nacional de Educação.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade recomendação para que magistrados não aceitem solicitações diretas da Polícia Militar, reforçando que diligências pedidas pela PM devem ter aval prévio do Ministério Público.
A visita reuniu mais de 20 instituições e teve como objetivo mediar conflitos fundiários e promover o diálogo entre comunidades indígenas e agricultores, em busca de uma solução definitiva para a sobreposição de áreas.
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) realiza a 20ª edição da Semana Nacional da Conciliação, buscando ampliar acordos e garantir celeridade processual.