Conselho Monetário Nacional equipara prestadoras de serviços de ativos virtuais a instituições financeiras; regra visa aumentar segurança jurídica e combater crimes.
Com a decisão, estatal completa plano de financiamento de R$ 20 bilhões com garantia da União; conselho também remanejou recursos para priorizar o Novo PAC e PPPs.
Mudanças ampliam prazos, permitem reprogramação de datas e incluem trading companies no programa; foco é reduzir burocracia e aumentar competitividade nacional.
As mudanças permitem o ajuste de alíquotas de contribuição das instituições e estabelecem prazo de três dias para o início de pagamentos após a liquidação.
Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou a regulamentação do Plano Brasil Soberano, flexibilizando critérios e incluindo fornecedores na linha de financiamento criada para mitigar o choque tarifário norte-americano.
O Conselho Monetário Nacional regulamentou o uso do Fundo Nacional da Aviação Civil para financiar combustíveis sustentáveis. O crédito totaliza R$ 4 bilhões e exige contrapartidas ambientais e aumento de voos para o Norte e Nordeste.
CMN moderniza regras e permite que instituições financeiras incorporem novos serviços a partir de setembro
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