Indicações pedem atualização de decretos estaduais para incluir pacientes com doenças crônicas no rol de beneficiários de benefícios fiscais na compra e propriedade de veículos.
Deputada estadual pede urgência na ampliação do sistema no Tudo Aqui para garantir acesso de moradores da zona rural e vulneráveis à emissão do documento
Indicação apresentada ao DER pede infraestrutura na Rodovia do Café para reduzir riscos e garantir mais segurança a ciclistas que utilizam diariamente o trecho da RO-486.
Deputada propõe ampliar assentos gratuitos para idosos e PCDs em ônibus executivos, tornando efetivo o direito ao passe livre previsto na lei estadual.
De acordo com a parlamentar, a ausência desses cargos compromete o atendimento adequado a estudantes com deficiência e com dificuldades de aprendizagem na rede pública estadual de ensino.
Emenda da deputada Cláudia de Jesus garante R$ 150 mil para fortalecer a atuação de agentes comunitários de saúde no Distrito Triunfo, ampliando a atenção básica.
Cláudia de Jesus cobra regulamentação da Lei 5.137/2021, afirmando que a ausência de regras e responsáveis impede a emissão do documento e dificulta o acesso a atendimento prioritário e políticas públicas.
Deputada solicita correção de editais da Segep para incluir professores e intérpretes de Libras na rede estadual, reforçando acessibilidade e educação inclusiva.
Requerimento apresentado na Assembleia Legislativa pede que órgãos públicos adquiram exclusivamente leite produzido em Rondônia para valorizar a agricultura familiar.
Requerimento cobra ampliação imediata de vagas e convocação da 2ª turma da Acadepol para enfrentar déficit histórico e reforçar a segurança em Rondônia.
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