QUARTA-FEIRA, 10/12/2025

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Notícias

Alerj adia reunião da CCJ para analisar prisão do deputado Rodrigo Bacellar

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Publicado em 5/12/2025 às 15:41

Alerj adia reunião da CCJ para analisar prisão do deputado Rodrigo Bacellar

O encontro extraordinário da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, que avaliaria a manutenção da prisão do presidente da Casa, foi adiado para a próxima segunda-feira, 8 de dezembro.

CCJ da Câmara aprova o fim da Lei de Alienação Parental

L

Publicado em 3/12/2025 às 15:45

CCJ da Câmara aprova o fim da Lei de Alienação Parental

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a revogação da Lei nº 12.318/2010 por 37 votos a 28; o texto segue direto para análise do Senado se não houver recurso na Casa, com o argumento central de que a legislação tem sido usada para proteger abusadores.

Votação do parecer sobre mandato de Zambelli é adiada na CCJ

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Publicado em 2/12/2025 às 18:04

Votação do parecer sobre mandato de Zambelli é adiada na CCJ

Um pedido de vista coletivo suspendeu a análise do relatório do deputado Diego Garcia, que se manifestou contrário à cassação de Carla Zambelli.

Alcolumbre cancela sabatina de Jorge Messias por falha do Executivo

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Publicado em 2/12/2025 às 17:17

Alcolumbre cancela sabatina de Jorge Messias por falha do Executivo

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, suspendeu o calendário no Legislativo após o governo não enviar a mensagem escrita da indicação de Jorge Messias ao STF.

CCJ: relator vota pela manutenção do mandato de Carla Zambelli no STF

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Publicado em 2/12/2025 às 16:42

CCJ: relator vota pela manutenção do mandato de Carla Zambelli no STF

O deputado Diego Garcia (Republicanos-PR) apresentou parecer contrário à cassação de Carla Zambelli, condenada a 10 anos de prisão pelo STF por invasão do sistema do CNJ.

Gonet defende atuação da PGR e nega criminalização da política em sabatina no Senado

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Publicado em 13/11/2025 às 08:00

Gonet defende atuação da PGR e nega criminalização da política em sabatina no Senado

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, rebateu críticas de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), afirmando que o trabalho do órgão não é guiado por cores partidárias.

CCJ do Senado aprova recondução de Paulo Gonet para Procuradoria-Geral

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Publicado em 12/11/2025 às 15:07

CCJ do Senado aprova recondução de Paulo Gonet para Procuradoria-Geral

Comissão de Constituição e Justiça aprovou o nome do atual PGR por 17 votos a 10; indicação de Luiz Inácio Lula da Silva ainda será analisada pelo Plenário do Senado.

PEC do senador Bagattoli que protege caminhoneiros de penalizações indevidas é aprovada na CCJ

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Publicado em 5/11/2025 às 14:20

PEC do senador Bagattoli que protege caminhoneiros de penalizações indevidas é aprovada na CCJ

Proposta segue em regime de urgência para votação no Plenário e busca garantir segurança jurídica e condições dignas aos profissionais do transporte rodoviário.

Coluna Espaço Aberto – Menor bandido é bandido e ponto final

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Publicado em 24/10/2025 às 07:46

Coluna Espaço Aberto – Menor bandido é bandido e ponto final

Projeto prevê até 10 anos de restrição de liberdade em casos de crimes violentos.

CCJ suspende ação penal no STF contra deputado Gayer

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Publicado em 8/10/2025 às 17:34

CCJ suspende ação penal no STF contra deputado Gayer

Decisão final sobre processo caberá ao plenário da Câmara dos Deputados.

CCJ do Senado rejeita PEC da Blindagem por unanimidade

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Publicado em 24/09/2025 às 16:03

CCJ do Senado rejeita PEC da Blindagem por unanimidade

A proposta, que visava a imunidade processual de parlamentares, foi rejeitada por todos os 27 senadores da Comissão de Constituição e Justiça, após ampla pressão popular.

CCJ do Senado deve votar PEC da Blindagem nesta quarta (24)

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Publicado em 23/09/2025 às 16:26

CCJ do Senado deve votar PEC da Blindagem nesta quarta (24)

O presidente da comissão, Otto Alencar, e o relator, Alessandro Vieira, se posicionaram contra a proposta que exige autorização para processar parlamentares.

CCJ pauta PEC da Blindagem com expectativa de rejeição

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Publicado em 22/09/2025 às 10:06

CCJ pauta PEC da Blindagem com expectativa de rejeição

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado pautou a PEC da Blindagem para esta quarta-feira, com expectativa de rejeição após protestos e manifestações de líderes partidários contra a medida.

Senado aprova relatório para regulamentar reforma tributária

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Publicado em 17/09/2025 às 15:42

Senado aprova relatório para regulamentar reforma tributária

A CCJ do Senado aprovou o relatório que detalha a cobrança do futuro Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e agora o texto segue com urgência para o plenário, onde a aprovação dependerá de 41 votos.

Hacker Delgatti reafirma pedidos de Carla Zambelli na CCJ

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Publicado em 10/09/2025 às 15:29

Hacker Delgatti reafirma pedidos de Carla Zambelli na CCJ

Walter Delgatti Netto, o hacker que invadiu sistemas do CNJ, reafirmou à CCJ que a deputada Carla Zambelli o instruiu a cometer o crime, visando desacreditar o Judiciário. A audiência, em Brasília, visa analisar o processo de cassação da parlamentar.

Senado aprova projeto que impede fiança para crimes de pedofilia

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Publicado em 27/08/2025 às 11:18

Senado aprova projeto que impede fiança para crimes de pedofilia

Proposta foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e pode seguir direto para a Câmara dos Deputados, sem passar pelo plenário do Senado.

CCJ do Senado aprova voto impresso no novo Código Eleitoral

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Publicado em 20/08/2025 às 14:44

CCJ do Senado aprova voto impresso no novo Código Eleitoral

A inclusão da medida, já considerada inconstitucional pelo STF, ocorreu na Comissão de Constituição e Justiça e segue para o plenário.

Senado aprova novo Código Eleitoral com 900 artigos na CCJ

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Publicado em 20/08/2025 às 14:42

Senado aprova novo Código Eleitoral com 900 artigos na CCJ

Relator Marcelo Castro promove alterações no texto para contemplar demandas de senadores e matéria segue para o plenário.

Aliciamento de crianças na internet terá pena maior com aprovação de PL na CCJ

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Publicado em 14/08/2025 às 05:30

Aliciamento de crianças na internet terá pena maior com aprovação de PL na CCJ

O Projeto de Lei 2.857/2019, que endurece a punição contra o aliciamento de crianças e adolescentes, foi aprovado na Câmara após repercussão sobre adultização infantil nas redes.

Relator Mendonça Filho defende debate da PEC da Segurança na CCJ

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Publicado em 9/07/2025 às 16:27

Relator Mendonça Filho defende debate da PEC da Segurança na CCJ

Apesar de classificar a proposta do Executivo como “insuficiente”, o deputado Mendonça Filho (União-PE) apresentou parecer favorável à admissibilidade da PEC da Segurança na CCJ e propôs duas emendas essenciais.