CCJ do Senado aprova voto impresso no novo Código Eleitoral
A inclusão da medida, já considerada inconstitucional pelo STF, ocorreu na Comissão de Constituição e Justiça e segue para o plenário.
Senado aprova novo Código Eleitoral com 900 artigos na CCJ
Relator Marcelo Castro promove alterações no texto para contemplar demandas de senadores e matéria segue para o plenário.
Aliciamento de crianças na internet terá pena maior com aprovação de PL na CCJ
O Projeto de Lei 2.857/2019, que endurece a punição contra o aliciamento de crianças e adolescentes, foi aprovado na Câmara após repercussão sobre adultização infantil nas redes.
Relator Mendonça Filho defende debate da PEC da Segurança na CCJ
Apesar de classificar a proposta do Executivo como “insuficiente”, o deputado Mendonça Filho (União-PE) apresentou parecer favorável à admissibilidade da PEC da Segurança na CCJ e propôs duas emendas essenciais.