Projeto relatado por Coronel Chrisóstomo garante salas exclusivas para idosos vítimas de violência em IMLs
Proposta aprovada na Comissão de Segurança Pública prevê atendimento reservado e humanizado para idosos em situação de violência.
Câmara proíbe aproximação de agressor mesmo com consentimento da vítima
Projeto que altera a Lei Maria da Penha foi aprovado pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira, proibindo a aproximação do agressor mesmo com consentimento da vítima.
Câmara aprova projeto que cria estratégia nacional de Saúde para autonomia do Brasil
Aprovado pela Câmara dos Deputados, o PL 2583/2020 institui a Estratégia Nacional de Saúde visando fortalecer a indústria e a pesquisa para a autonomia brasileira na produção de insumos e equipamentos médicos.
Câmara dos Deputados vota urgência de projeto que reduz benefícios fiscais
Em pauta prioritária do governo, a Câmara vota esta semana a urgência do PLP 128/25, que visa cortar em 10% os benefícios fiscais federais para auxiliar no cumprimento das metas fiscais.