Câmara aprova suspensão de ação penal contra deputado Gustavo Gayer
O Plenário acolheu pedido do PL, partido do parlamentar, para suspender a tramitação da ação que corre no STF enquanto durar o mandato.
Deputados de Rondônia dizem “não” a novo pacote de impostos do Governo Lula
A Câmara dos Deputados rejeitou a MP 1303/2025, que previa aumento de tributos em setores estratégicos para garantir a meta fiscal de 2026. Sem a medida, o governo avalia cortes que podem atingir emendas parlamentares, enquanto o tema também é analisado pelo STF.
MP que taxava aplicações financeiras caduca após ser retirada da pauta da Câmara
Com 251 votos a favor do pedido da oposição, a Medida Provisória 1303/2025, considerada crucial para a meta fiscal de 2026, perdeu a validade; governo prevê perda de R$ 35 bilhões em 2026.
Lula critica derrubada de MP na Câmara e diz que é derrota para o povo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a caducidade da Medida Provisória que taxava os rendimentos dos mais ricos e apostas esportivas compromete o equilíbrio fiscal e os programas sociais.
Sílvia Cristina celebra aprovação da PEC 14 que valoriza agentes de saúde
Deputada destaca importância da PEC 14, que garante aposentadoria especial e reforça direitos dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.
CCJ suspende ação penal no STF contra deputado Gayer
Decisão final sobre processo caberá ao plenário da Câmara dos Deputados.
Relator defende arquivamento de processo contra Eduardo Bolsonaro
Pedido de vista coletivo adiou votação de parecer no Conselho de Ética da Câmara.
Câmara aprova projeto que amplia colaboração entre órgãos para fiscalizar crimes
Deputados aprovam mecanismos de integração e endurecem o Código Penal contra crimes de associação criminosa e obstrução da Justiça.
Conselho de Ética abre processo contra deputados por motim na Câmara
Marcos Pollon, Marcel Van Hattem e Zé Trovão são alvos de processo disciplinar e podem ter mandatos suspensos após obstrução da Presidência da Casa.
CHRISÓSTOMO: Comissão aprova projeto que criminaliza sextorsão na internet
Deputado Coronel Chrisóstomo vê avanço no combate a crimes digitais e proteção à privacidade.
Haddad celebra isenção de IR aprovada por unanimidade na Câmara
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, chamou a aprovação do projeto que isenta o Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais de “golaço”, destacando que a medida segue para o Senado Federal.
Câmara aprova urgência para falsificação de bebidas ser crime hediondo
A proposta, que permite a votação direta no Plenário, visa tornar crime hediondo a adulteração de bebidas ou alimentos com ingredientes que causem risco à vida ou grave ameaça à saúde, após casos recentes de intoxicação por metanol.
Câmara libera isenção do Imposto de Renda até R$ 5 mil e promete taxar milionários
Projeto aprovado por unanimidade na Câmara pode beneficiar 16 milhões de brasileiros a partir de janeiro, enquanto cria novas regras de tributação para altas rendas.
Hugo Motta confirma votação de isenção do Imposto de Renda hoje
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, incluiu na pauta desta quarta-feira (1º) o projeto que beneficia quem ganha até R$ 5 mil mensais e tem impacto fiscal de R$ 25,8 bilhões por ano.
Câmara aprova urgência para 8 projetos de segurança pública
Decisão permite que as propostas que tratam da segurança pública sejam votadas diretamente no Plenário, sem passar pelas comissões da Casa Legislativa.
Haddad critica ‘loucura’ de vincular isenção do IR à anistia
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se manifestou contra a tentativa de parlamentares de atrelar a votação do projeto de isenção do Imposto de Renda à da anistia para os condenados pelos atos de 8 de janeiro.
Delegado Freitas é relator de processo contra Eduardo Bolsonaro
O Conselho de Ética Eduardo Bolsonaro tem novo relator. O deputado do PL é alvo de representação do PT que pede a perda de mandato por quebra de decoro e ataques a instituições.
Polarização trava pautas, diz Hugo Motta ao citar Lula: “Eleito 3 vezes, caminhando para a 4ª eleição”
O deputado Hugo Motta, presidente da Câmara, analisou o ambiente político polarizado do país, destacando a longevidade eleitoral de Lula e defendendo um debate técnico para a proposta que cria o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP).
Capital em Belém COP30: Câmara aprova transferência simbólica
A proposta de transferência da Capital em Belém COP30 é simbólica, permite maior diálogo com autoridades internacionais e agora será analisada pelo Senado Federal.
Câmara aprova o Programa Agora Tem Especialistas para o SUS
O Programa Agora Tem Especialistas, criado por MP, visa reduzir o tempo de espera por atendimento especializado e segue agora para o Senado, onde precisa ser votado até sexta-feira.