PEC da Segurança Pública aprovada na Câmara amplia integração entre União, estados e municípios, fortalece atuação policial e reforça financiamento do setor.
Proposta foi aprovada com ampla maioria (461 votos a 14) e inclui destinação de recursos das “bets” para fundos de segurança; redução da maioridade penal foi retirada do texto.
Reunião de alinhamento estratégico em Ji-Paraná juntou parlamentares, vereadores, lideranças religiosas e comunitárias para consolidar o projeto político e ampliar o diálogo com a população rondoniense.
Proposta aprovada em comissão da Câmara dos Deputados do Brasil cria regras para destinação de máquinas apreendidas e busca segurança jurídica a trabalhadores do setor.
A Comissão de Minas e Energia tem papel fundamental na discussão de políticas públicas relacionadas aos setores de energia elétrica, petróleo, gás, mineração, combustíveis e fontes renováveis, áreas consideradas essenciais para o crescimento sustentável do Brasil.
Hugo Motta afirma que redução da jornada é prioridade e deve ser discutida com setor produtivo; pauta de segurança e acordo com Mercosul também avançam.
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