O Conselho de Ética Eduardo Bolsonaro tem novo relator. O deputado do PL é alvo de representação do PT que pede a perda de mandato por quebra de decoro e ataques a instituições.
O deputado Hugo Motta, presidente da Câmara, analisou o ambiente político polarizado do país, destacando a longevidade eleitoral de Lula e defendendo um debate técnico para a proposta que cria o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP).
A proposta de transferência da Capital em Belém COP30 é simbólica, permite maior diálogo com autoridades internacionais e agora será analisada pelo Senado Federal.
O Programa Agora Tem Especialistas, criado por MP, visa reduzir o tempo de espera por atendimento especializado e segue agora para o Senado, onde precisa ser votado até sexta-feira.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, disse que o relator, Arthur Lira, apresentará o texto nesta terça (23), e a votação deve ocorrer na próxima semana.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, negou a indicação de Eduardo Bolsonaro para líder da minoria com base em um parecer que impede o exercício de mandato fora do país.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitou ao STF que a Casa adote medidas disciplinares contra Eduardo Bolsonaro (PL-SP), após a denúncia por coação.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou que o debate sobre a PEC foi distorcido e que a proposta busca conter excessos do Judiciário contra parlamentares, não blindar crimes comuns.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou que o projeto que prevê a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil deve ser levado ao plenário.
O corregedor da Câmara dos Deputados recomendou a suspensão de três deputados e censura escrita para outros 14 parlamentares da oposição. A medida é uma resposta ao motim que ocorreu no plenário da Casa no início de agosto.
O deputado federal Paulinho da Força, relator do projeto de lei da anistia, afirmou que o texto não prevê uma anistia geral e irrestrita, buscando um consenso na Câmara dos Deputados.
Líderes do PT, PSB e PSOL entraram com uma ação no Supremo Tribunal Federal para suspender a tramitação da PEC que restringe a investigação de deputados e senadores.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, escolheu o deputado Paulinho da Força como relator do projeto de anistia. O texto, que busca dar perdão a envolvidos nos atos de 8 de janeiro, pode ser votado a qualquer momento.