Proposta aprovada em comissão da Câmara dos Deputados do Brasil cria regras para destinação de máquinas apreendidas e busca segurança jurídica a trabalhadores do setor.
A Comissão de Minas e Energia tem papel fundamental na discussão de políticas públicas relacionadas aos setores de energia elétrica, petróleo, gás, mineração, combustíveis e fontes renováveis, áreas consideradas essenciais para o crescimento sustentável do Brasil.
Hugo Motta afirma que redução da jornada é prioridade e deve ser discutida com setor produtivo; pauta de segurança e acordo com Mercosul também avançam.
Deputados declaram medicamentos para emagrecimento como de interesse público; medida visa facilitar o acesso, enquanto Anvisa alerta para riscos do uso indevido.
Projetos também incluem novo plano de carreira para servidores do Senado e criação de institutos federais; medidas geram estimativa de impacto orçamentário elevado.
Deputada federal reafirma compromisso com a destinação de recursos e o fortalecimento dos municípios rondonienses no início do novo ano legislativo na Câmara.
Senador pediu despacho da PEC 47/2023 à CCJ e instalação de comissão especial para acelerar votação no plenário e beneficiar servidores de Rondônia, Roraima e Amapá.
O presidente da Câmara dos Deputados destacou a jornada de trabalho e a regulação de aplicativos como prioridades legislativas para o primeiro semestre de 2026.
O novo programa Gás do Povo substituirá o atual Auxílio Gás e deve beneficiar cerca de 15 milhões de famílias de baixa renda em todo o país a partir do mês de março.
Prazo para garantir participação no certame que oferece salários de até 30 mil reais encerra às 18h desta segunda-feira com provas previstas para todas as capitais.