Projeto de Cristiane Lopes para ampliar voos em Rondônia avança com apoio do ministro
PL da deputada Cristiane Lopes busca abertura do mercado aéreo, aumento da concorrência e redução dos preços das passagens no Norte
Bancada do Norte se une por aprovação da PEC 47 da transposição
A deputada federal Sílvia Cristina (PL-RO) convocou uma reunião da bancada do Norte para discutir a PEC 47 da transposição dos servidores de ex-territórios
Deputado Mendonça Filho será o relator da PEC da Segurança Pública
O presidente da Câmara, Hugo Motta, anunciou o nome do parlamentar para o cargo na comissão especial que vai analisar o projeto que foi enviado em abril pelo governo federal.
União Brasil e PP se afastam do governo Lula
Federação União Progressista, que tem mais de 100 parlamentares, orienta filiados a deixarem cargos federais, o que afeta ministros.
Eduardo Bolsonaro solicita exercer mandato de deputado nos EUA
Parlamentar enviou ofício a Hugo Motta, presidente da Câmara, pedindo autorização para trabalhar de forma remota, alegando perseguição política.
Servidores se mobilizam contra a reforma administrativa em debate no Congresso
O debate da reforma administrativa na Câmara dos Deputados retoma a pauta e divide opiniões sobre o futuro do funcionalismo público.
Prêmio Congresso em Foco reconhece Chrisóstomo como melhor deputado de Rondônia
Deputado Coronel Chrisóstomo recebeu a premiação na categoria voto popular durante cerimônia em Brasília.
Câmara aprova urgência para isenção do IR de quem ganha até R$ 5 mil
Decisão unânime agiliza a votação do projeto que também prevê taxação de grandes fortunas para compensar a perda de arrecadação.
Câmara aprova PL de proteção para crianças nas redes sociais
O Projeto de Lei contra a “adultização” de crianças foi aprovado na Câmara dos Deputados, que agora obriga plataformas a agirem contra crimes e conteúdos impróprios.
Projeto de Sílvia Cristina que protege bebês prematuros é aprovado na Comissão de Saúde
PL 2891/2024 cria marco regulatório para prematuridade e segue tramitação na Câmara, visando atendimento integral e redução da mortalidade infantil.
Câmara aprova urgência para projeto que combate a adultização de crianças nas redes
A proposta, que cria o “ECA Digital”, pode ser votada nesta quarta-feira e busca proteger crianças e adolescentes em plataformas online.
Projeto que pune obstrução na Câmara avança para votação
Deputados aprovam urgência para analisar proposta que prevê suspensão de parlamentares que impedirem o funcionamento da Casa com ações físicas.
PL que regula redes sociais para crianças avança na Câmara
Projeto de Lei, apelidado de ECA Digital, ganha força e busca proteger crianças e adolescentes do acesso a conteúdos impróprios e ilegais na internet.
Congresso discute projetos para proteger crianças na internet
A Câmara dos Deputados prioriza medidas contra a “adultização infantil” e crimes digitais com foco na proteção de crianças e adolescentes.
Presidente da Câmara envia pedido de cassação de Eduardo Bolsonaro ao Conselho de Ética
As representações de PT e Psol acusam o deputado de obstrução à justiça e de atentar contra a soberania nacional.
Sílvia Cristina cobra votação da PEC 47, que garante transposição de servidores admitidos até 1991
Deputada federal reforça apelo para que matéria, aprovada no Senado há dois anos, seja apreciada na Câmara dos Deputados.
Aliciamento de crianças na internet terá pena maior com aprovação de PL na CCJ
O Projeto de Lei 2.857/2019, que endurece a punição contra o aliciamento de crianças e adolescentes, foi aprovado na Câmara após repercussão sobre adultização infantil nas redes.
Sílvia Cristina defende aprovação da PEC 169, que permite acumular cargo de professor com outra função
Deputada fez pronunciamento no plenário e pediu apoio dos demais parlamentares para aprovar.
Câmara criará grupo para elaborar texto contra adultização infantil
A criação de um grupo de trabalho foi aprovada pelos líderes para combater a exposição de crianças em redes sociais; o texto será apresentado em 30 dias.
Sem acordo, Câmara dos Deputados adia votação sobre foro privilegiado e anistia
A pauta, reivindicada pela oposição, foi barrada por líderes que priorizaram projetos de consenso para não premiar o motim da semana anterior.