Haddad afirma que orçamento de 2026 depende de 20 bilhões
O ministro da Fazenda defende o corte de benefícios fiscais para equilibrar as contas públicas e garantir a votação da peça orçamentária nesta semana.
Câmara aprova redução de benefícios fiscais e novos tributos
O projeto que segue para o Senado corta incentivos em 10% e aumenta a carga tributária para casas de apostas e fintechs visando equilíbrio orçamentário.
Receita Federal amplia para 173 benefícios fiscais a serem declarados
A Instrução Normativa da Receita amplia a Declaração de Incentivos (Dirbi) e exige que médias e grandes empresas informem 85 novos benefícios fiscais a partir deste mês, reforçando o controle sobre renúncias.
Câmara pode votar hoje projeto que endurece regras contra devedor contumaz
PLP 125/22, que cria o Código de Defesa do Contribuinte, define o devedor contumaz com dívidas acima de 15 milhões de reais e impõe restrições como proibição de licitar.
STF retoma julgamento sobre benefícios fiscais para agrotóxicos
Supremo Tribunal Federal avalia constitucionalidade de normas que permitem a redução de 60% do ICMS sobre defensivos agrícolas; votação dos ministros começa na próxima quarta-feira (22).
Haddad critica reação a corte de benefício fiscal e defende fim de privilégios tributários
Ministro da Fazenda disse no Senado que a tributação de setores como bets e aplicações financeiras não é aumento de imposto, mas sim a correção de uma distorção.
Projeto propõe corte de R$ 19,6 bi em benefícios fiscais no Brasil
Iniciativa do governo federal prevê redução de 10% em subsídios para empresas a partir de 2026, com o objetivo de aumentar a arrecadação.
Câmara dos Deputados vota urgência de projeto que reduz benefícios fiscais
Em pauta prioritária do governo, a Câmara vota esta semana a urgência do PLP 128/25, que visa cortar em 10% os benefícios fiscais federais para auxiliar no cumprimento das metas fiscais.