L Publicado em 9/02/2026 às 08:34 Isenção do IPTU: quem pode pedir o benefício Famílias do CadÚnico e grupos históricos podem solicitar isenção do IPTU em Porto Velho, garantindo alívio financeiro conforme regras sociais e legais.
L Publicado em 5/02/2026 às 11:53 Benefício fiscal retomado fortalece economia de Guajará-Mirim Decreto paulista restabelece isenção de ICMS para mercadorias destinadas à Área de Livre Comércio e impulsiona competitividade do comércio local.
L Atualizado em 21/01/2026 às 21:41 Como acumular créditos da NFS-e para abater no IPTU em Porto Velho Contribuintes podem reduzir até 50% do valor do imposto ao incluir o CPF nas Notas Fiscais de Serviços Eletrônica emitidas no município.