As empresas têm 30 dias para apresentar os termos de um acordo comercial. Elas estão proibidas de expandir rotas conjuntas até o órgão de defesa da concorrência dar o aval.
O programa Voa Brasil, iniciativa de inclusão na aviação, já garantiu cerca de 45 mil passagens aéreas de até R$ 200 para aposentados do INSS em seu primeiro ano de operação.