O Instituto de Defesa de Consumidores (Idec) afirmou que a decisão do STF que validou a cobertura de tratamentos fora do rol da ANS, mas estabeleceu novos critérios, vai prejudicar os usuários.
O Supremo Tribunal Federal decidiu que planos de saúde podem ser obrigados a cobrir tratamentos fora do rol da ANS, mas estabeleceu cinco parâmetros que devem ser seguidos para a liberação dos procedimentos.
Relator do caso, ministro Roberto Barroso, votou para que planos de saúde sejam obrigados a cobrir tratamentos não listados pela ANS, sob condições específicas.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar recebeu autorização para o recrutamento temporário de profissionais que atuarão na análise de demandas de ressarcimento ao SUS.
Medida que integra o programa Agora Tem Especialistas permitirá que pacientes do SUS sejam atendidos gratuitamente por planos de saúde privados, convertendo dívidas em serviços.
Pacientes do SUS podem ser atendidos por planos de saúde de forma gratuita, uma medida que converte dívidas em serviços para reduzir o tempo de espera.
Norma da ANS obriga respostas em até 10 dias para 52 milhões de usuários, porém especialista alerta para falhas na regulação de planos coletivos e rede credenciada.