Lula manifesta solidariedade a Ministros do STF após sanções dos EUA
Presidente classifica medida contra Alexandre de Moraes e “aliados na Corte” como “arbitrária e sem fundamento”.
Defesa de Bolsonaro classifica medidas cautelares como “Severas”
Advogado Celso Villardi expressa surpresa com uso de tornozeleira eletrônica e restrições de contato com o filho.
STF mantém cautelares contra Bolsonaro: Placar de 4 a 0
Ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia votam para manter tornozeleira eletrônica e outras restrições.
EUA revogam visto de Moraes e “aliados na corte” do STF
Governo Trump anuncia medida após operação da PF contra ex-presidente Bolsonaro.
Moraes aponta “Confissão Flagrante” de Bolsonaro em obstrução de Justiça
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, detalha em decisão que o ex-presidente Jair Bolsonaro e seu filho Eduardo realizaram atos que configuram “confissão flagrante” de crimes como coação e obstrução à Justiça, embasando as medidas cautelares impostas.
STF mantém cautelares contra Bolsonaro, incluindo Tornozeleira Eletrônica
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, com maioria de votos, decide manter as medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes ao ex-presidente Jair Bolsonaro, relacionadas à investigação de tentativa de golpe de Estado.
Caso Marielle: Moraes mantém prisão de Brazão e Barbosa
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, decide pela permanência da prisão preventiva de Domingos Brazão e Rivaldo Barbosa, acusados no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em março de 2018.
Moraes reafirma: IOF não pode ser cobrado retroativamente durante suspensão do Decreto
Ministro Alexandre de Moraes esclarece que a Receita Federal não pode exigir o Imposto sobre Operações Financeiras por período em que a cobrança estava suspensa pelo STF, respondendo a dúvidas da indústria paranaense.
Veja os motivos que levaram à tornozeleira eletrônica de Bolsonaro
Risco de fuga, obstrução de investigações e articulação internacional contra a Justiça brasileira são os principais fatores que levaram o ministro Alexandre de Moraes a determinar o uso da tornozeleira eletrônica e outras medidas cautelares contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Testemunhas de defesa faltam em audiência sobre golpe pelo 2° dia
Depoimentos em ação penal que investiga o Núcleo 2 do plano para manter Bolsonaro no poder têm pouca presença de testemunhas de defesa.
Entenda as novas alíquotas do IOF após decisão de Ministro do STF
Com a reversão de Alexandre de Moraes, câmbio, crédito empresarial e previdência privada VGBL para ricos voltam a ser mais tributados.
Receita Federal não cobrará IOF retroativo de Instituições Financeiras
Decisão da Receita ocorre após ministro Alexandre de Moraes validar parcialmente decreto que elevou alíquotas do imposto; situação dos contribuintes ainda será avaliada.
STF: Alexandre de Moraes valida decreto do IOF após impasse entre poderes
Ministro do Supremo Tribunal Federal mantém a maior parte do aumento do IOF, mas suspende tributação sobre risco sacado.
STF agenda interrogatório de Réus do Núcleo 4 do golpe para 24 de julho
Ministro Alexandre de Moraes marca data para oitiva dos sete acusados de desinformação na trama golpista que visava manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder.
Julgamento do Golpe: Maioria das testemunhas de defesa não depõe no STF
Apenas 5 das 29 testemunhas arroladas pelas defesas nas ações penais sobre a trama golpista foram ouvidas no Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (16).
Moraes exige explicações de Chiquinho Brazão sobre violação de Prisão Domiciliar
Ministro do STF dá 48 horas para defesa de Chiquinho Brazão se manifestar sobre descumprimento das regras de monitoramento eletrônico.
Moraes mantém prisão do General Braga Netto acusado de obstruir investigação do Golpe
Ministro do STF nega pedido de soltura e afirma que manutenção da prisão preventiva de Walter Braga Netto é necessária para garantir a ordem pública e a aplicação da lei penal.
Mauro Cid presta novo depoimento ao STF sobre Trama Golpista
Em Brasília, o tenente-coronel Mauro Cid iniciou mais um depoimento perante o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, como testemunha de acusação na investigação da trama golpista no governo de Jair Bolsonaro.
Moraes repreende advogado de ex-assessor de Bolsonaro em audiência no STF
Ministro Alexandre de Moraes repreende defensor de Filipe Martins durante a oitiva de Mauro Cid no processo que investiga a trama golpista.
Moraes determina multa de R$ 7,3 milhões a blogueiro Allan dos Santos
Ministro do STF impõe sanção por descumprimento contínuo de proibição de uso de redes sociais e desprezo pelo Judiciário brasileiro.