Alexandre de Moraes - News Rondônia

Publicado em 29/09/2025 às 16:56

Cármen Lúcia: STF manterá defesa da democracia na gestão de Fachin

Durante a cerimônia de posse do novo presidente Edson Fachin, a ministra Cármen Lúcia afirmou que o STF manterá defesa da democracia e destacou a gravidade do momento político atual no país.

Publicado em 29/09/2025 às 15:50

Posse de Fachin no STF marca início de nova gestão na Corte

O ministro Edson Fachin toma posse como novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A posse de Fachin no STF segue o rito de sucessão e terá Alexandre de Moraes como vice.

Publicado em 29/09/2025 às 15:03

Moraes afirma que Eduardo Bolsonaro está nos EUA para evitar lei

Ministro do STF determina notificação por edital após oficial de Justiça não localizar o deputado acusado pela PGR

Publicado em 29/09/2025 às 08:30

Ministro Fachin assume a presidência do STF nesta segunda-feira

A posse de Edson Fachin no STF ocorre hoje (26), com o ministro Alexandre de Moraes assumindo como vice; novo presidente irá priorizar temas de impacto social.

Publicado em 27/09/2025 às 08:50

Barroso afirma que STF pode reagir contra sanções dos EUA

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, disse que a Corte aguardará o fim do julgamento da trama golpista para avaliar possíveis medidas contra as sanções impostas pelos Estados Unidos.

Publicado em 26/09/2025 às 06:00

Moraes libera redes sociais de Zambelli, presa na Itália

Decisão sobre as redes sociais da deputada Carla Zambelli ocorre após o encerramento do processo criminal; parlamentar aguarda extradição.

Publicado em 25/09/2025 às 15:22

Barroso afirma que STF cumpriu dever de preservar o Estado de direito

Em sua última sessão como presidente da Corte, o ministro Luís Roberto Barroso destacou que o STF cumpriu seu papel de manter o Estado de direito e promover direitos fundamentais no Brasil.

Publicado em 25/09/2025 às 09:07

Polícia reconhece falhas em relatório de monitoramento de prisão domiciliar de Bolsonaro

Secretaria de Administração Penitenciária do DF admitiu erros na identificação de seguranças e veículos na casa do ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar.

Publicado em 24/09/2025 às 16:28

STF agenda julgamento de réus do núcleo 4 da trama golpista

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal reservou quatro dias em outubro para a ação contra sete investigados por disseminação de desinformação sobre as eleições de 2022.

Publicado em 24/09/2025 às 09:42

Moraes envia denúncia da PGR contra Eduardo Bolsonaro à Câmara

Ministro do STF atende a pedido da Procuradoria-Geral da República para comunicar a Câmara sobre a denúncia por coação contra o deputado.

Publicado em 23/09/2025 às 16:30

Lula critica sanções dos EUA e defende a democracia brasileira

Em discurso na ONU, o presidente afirmou que o Brasil tem resistido a ataques à sua soberania e instituições.

Publicado em 23/09/2025 às 14:23

Denúncia da PGR dá 15 dias para Eduardo e Figueiredo se manifestarem

Paulo Gonet denunciou Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo ao STF por coação; decisão sobre torná-los réus será da Primeira Turma.

Publicado em 23/09/2025 às 09:15

STF vai julgar réus do Núcleo 4 da trama golpista

Publicado em 22/09/2025 às 15:40

Brasil não vai se curvar a sanções dos EUA contra Moraes

O Itamaraty publicou nota oficial condenando a aplicação da Lei Magnitsky contra a esposa do ministro Alexandre de Moraes, classificando a medida como “agressão” e “ingerência indevida”.

Publicado em 22/09/2025 às 15:37

EUA aplicam sanções à esposa de Alexandre de Moraes

A Lei Magnitsky foi imposta à advogada Viviane Barci de Moraes e ao Instituto Lex, da família do ministro do STF, em uma decisão publicada pelo Departamento do Tesouro dos Estados Unidos.

Publicado em 22/09/2025 às 15:13

STF se posiciona contra sanções dos EUA à esposa de Moraes

A Corte lamentou a medida contra Viviane Barci de Moraes e classificou a aplicação da Lei Magnitsky como injusta, defendendo o trabalho independente do ministro.

Publicado em 22/09/2025 às 15:01

Moraes repudia sanções dos EUA contra a esposa

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, classificou como ‘ilegal e lamentável’ a aplicação da Lei Magnitsky contra sua esposa, Viviane Barci de Moraes, e defendeu a independência do Judiciário.

Publicado em 18/09/2025 às 09:00

Alexandre de Moraes restringe escolta de Bolsonaro

Ministro do STF decide que escolta do ex-presidente será feita por policiais federais ou penais, excluindo a participação de agentes do GSI.

Publicado em 17/09/2025 às 09:03

Lula é convidado para cerimônia de posse no STF

Ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes se reuniram com o presidente da República para oficializar o convite para a posse no STF, que acontece em 29 de setembro.

Publicado em 17/09/2025 às 08:55

Ministro do STF pede parecer da PGR sobre investigação de Tarcísio

O deputado federal Rui Falcão solicitou a investigação de Tarcísio de Freitas por suposta obstrução de Justiça em articulações para aprovar uma anistia a Jair Bolsonaro.