Ministro do STF negou pedido da DPU para notificar o deputado por carta rogatória, alegando que Eduardo Bolsonaro permanece nos Estados Unidos para evitar a aplicação da lei penal.
O Ministério Público italiano emitiu parecer que apoia o pedido de extradição da deputada federal brasileira, que foi presa em Roma após condenação pelo STF por invasão ao sistema do CNJ.
A Defensoria Pública da União solicitou ao ministro Alexandre de Moraes que o deputado seja notificado por meio diplomático sobre a denúncia de ter fomentado sanções dos EUA contra o Brasil.
Primeira Turma do Supremo acolhe voto de Alexandre de Moraes e retoma inquérito contra o presidente do PL, indiciado pela PF, por organização criminosa e abolição do Estado Democrático de Direito.
Pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes interrompe a análise da constitucionalidade da lei que beneficia 17 setores e municípios, após placar inicial de 3 a 0 a favor de um acordo.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, condenou o grupo responsável por ataques e desinformação contra o processo eleitoral, com exceção de um réu que teve absolvição parcial.
A Primeira Turma do STF julgamento trama golpista contra o Estado Democrático de Direito nesta terça, com o voto do relator Alexandre de Moraes, definindo o futuro de sete réus acusados de desinformação.
Ministro Alexandre de Moraes, do STF, concede cinco dias para defesa do ex-presidente Fernando Collor justificar equipamento sem bateria durante prisão domiciliar.
Ministro do STF atendeu ao pedido do procurador-geral da República, Paulo Gonet, para reabrir o inquérito que apura a suposta ingerência do ex-presidente na Polícia Federal.
Ministro do STF emite novo mandado de soltura para Alexsandra Aparecida da Silva após o documento original ter sido enviado para o presídio errado em Minas Gerais.
Ministro do STF determinou a soltura de Alexsandra Aparecida da Silva, que alegou tratamento psiquiátrico, mas impôs medidas cautelares como uso de tornozeleira eletrônica e proibição de redes sociais.
Divanio Natal Gonçalves teve a prisão decretada por suposto descumprimento de medidas cautelares que estavam sendo monitoradas pela vara errada da Justiça de Minas Gerais.
O grupo, formado por sete réus, incluindo militares e civis, é acusado pela PGR de ser o “núcleo de desinformação” que propagou notícias falsas e atacou autoridades para manter o ex-presidente no poder.
Ex-presidente cumpre prisão domiciliar e apresentou agravamento nas crises de soluços, sendo permitido o atendimento de urgência hospitalar, se necessário.