Alexandre de Moraes - News Rondônia

Publicado em 1/12/2025 às 16:47

Moraes ordena perícia médica em General Heleno após controvérsia sobre Alzheimer

Ministro do STF determina que a Polícia Federal realize avaliação clínica completa em 15 dias para verificar o estado de saúde do ex-ministro, condenado na ação da trama golpista.

Publicado em 30/11/2025 às 11:31

Moraes exige histórico médico para analisar prisão domiciliar de Heleno

Ministro Alexandre de Moraes, do STF, solicitou neste sábado (29) documentos que comprovem o diagnóstico de Alzheimer e transtornos psiquiátricos do general Augusto Heleno, condenado a 21 anos pela trama golpista, antes de decidir sobre o pedido da defesa.

Publicado em 29/11/2025 às 09:06

Defesa de Bolsonaro tenta reverter condenação no STF

Recurso apresentado pela defesa questiona decisão de Alexandre de Moraes.

Publicado em 28/11/2025 às 14:59

Moraes vota para condenar cinco PMs do DF a 16 anos de prisão

O ministro Alexandre de Moraes proferiu voto condenando ex-integrantes da cúpula da PMDF por omissão nos atos de 8 de janeiro. A condenação dos PMs do DF inclui o pagamento de indenização de R$ 30 milhões.

Publicado em 28/11/2025 às 09:31

Moraes autoriza visitas a generais Heleno e Nogueira na prisão

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou nesta quinta-feira (27) que os generais Augusto Heleno e Paulo Sergio Nogueira, condenados na trama golpista, recebam visitas de familiares na prisão no Comando Militar do Planalto.

Publicado em 27/11/2025 às 14:33

Defesa de Bolsonaro nega uso de celular em visita de Nikolas Ferreira

O ex-presidente respondeu ao STF, por meio de seus advogados, que não utilizou celular nem manteve contato visual com o aparelho do deputado durante o encontro, quando ainda cumpria prisão domiciliar. O ministro Alexandre de Moraes havia dado prazo para explicações sobre o flagrante de uso do dispositivo.

Publicado em 26/11/2025 às 15:09

STF torna Eduardo Bolsonaro réu por coação em processo

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento virtual nesta quarta-feira (26) e aceitou a denúncia da PGR, tornando o deputado federal Eduardo Bolsonaro réu pelo crime de coação no curso do processo.

Publicado em 26/11/2025 às 15:08

Moraes cobra explicações sobre uso de celular por Nikolas em visita a Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, deu 24 horas para que a defesa de Jair Bolsonaro se manifeste sobre o uso de celular pelo deputado Nikolas Ferreira durante uma visita, o que contraria uma proibição judicial.

Publicado em 26/11/2025 às 09:14

Moraes autoriza comida especial para Bolsonaro na prisão da PF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (25) que o ex-presidente Jair Bolsonaro receba alimentação especial na carceragem da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília, atendendo a um pedido da defesa.

Publicado em 26/11/2025 às 09:10

Maioria no STF referenda decisões de prisão de Bolsonaro e seis réus

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria provisória, com três votos, para referendar as decisões do ministro Alexandre de Moraes que determinaram a execução das penas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais seis condenados pela trama golpista.

Publicado em 26/11/2025 às 09:07

STF valida por unanimidade prisões de Bolsonaro e outros seis réus

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou por unanimidade, nesta terça-feira (25), as decisões do ministro Alexandre de Moraes que determinaram a execução das penas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais seis condenados pela trama golpista.

Publicado em 25/11/2025 às 17:14

STF vota decisão de Moraes sobre execução das penas

A Primeira Turma do Supremo realiza sessão virtual às 18h desta terça-feira para referendar a ordem de prisão dos condenados. A Votação STF Execução Pena exige três votos favoráveis.

Publicado em 25/11/2025 às 16:16

Audiência de Custódia Bolsonaro e réus ocorre amanhã

O ministro Alexandre de Moraes determinou que o ex-presidente e outros seis condenados passem por Audiência de Custódia Bolsonaro por videoconferência para cumprir formalidades legais.

Publicado em 25/11/2025 às 15:38

Moraes comunica TSE sobre Inelegibilidade Bolsonaro STF

O ministro Alexandre de Moraes determinou a notificação do TSE para fins de inelegibilidade Bolsonaro STF devido à condenação de 27 anos, estendendo o impedimento político até 2060.

Publicado em 25/11/2025 às 15:35

STM pode julgar perda de patente de militares condenados

Com a determinação de Alexandre de Moraes, o Superior Tribunal Militar (STM) e o MPM serão notificados para decidir sobre a Perda de Patente STM de Bolsonaro e dos generais condenados pela trama golpista.

Publicado em 25/11/2025 às 15:22

Moraes define local de prisão dos sete condenados do golpe

O ministro Alexandre de Moraes determinou a execução imediata das penas e a prisão dos condenados trama golpista, indicando as instalações militares e policiais para o cumprimento das sentenças.

Publicado em 25/11/2025 às 15:14

Moraes decide que Bolsonaro cumprirá pena na Superintendência da Polícia Federal

O ex-presidente condenado a 27 anos e três meses por trama golpista cumprirá a sentença na Superintendência da Polícia Federal, onde já estava em prisão Bolsonaro PF preventiva desde sábado.

Publicado em 25/11/2025 às 14:37

STF determina prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro

Após trânsito em julgado de processo por trama golpista, o Supremo Tribunal Federal determina a prisão de réus do Núcleo 1, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Publicado em 25/11/2025 às 10:47

Quatro réus do Núcleo 1 da ação do golpe apresentam novos recursos ao STF

As defesas dos generais Walter Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, além do almirante Almir Garnier, protocolaram novos recursos contra a condenação pela trama golpista. O prazo para os embargos de declaração terminou nesta segunda-feira (24).

Publicado em 25/11/2025 às 10:32

Fim do prazo para recursos abre caminho para Bolsonaro iniciar cumprimento de pena no regime fechado

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro não apresentou novos embargos de declaração contra a condenação de 27 anos e 3 meses de prisão, o que, pela jurisprudência do STF, permite que o ministro Alexandre de Moraes determine o início imediato do cumprimento da sentença.