Relator do caso no STF rejeitou recursos de ex-comandantes por omissão no 8 de janeiro; ministros têm até o dia 24 de fevereiro para concluir o julgamento virtual.
Ministro do STF solicita parecer do Comando Militar do Planalto sobre pedido feito por general condenado pela trama golpista e mantido sob custódia militar em Brasília.
Ministro do STF quer perícia federal sobre ação policial no Rio que resultou em 122 mortes, dentro de processo que discute a letalidade das operações em favelas.
Supremo Tribunal Federal forma maioria para punir políticos por uso de recursos não contabilizados, permitindo responsabilização cível e eleitoral simultânea.
Laudo da Polícia Federal aponta que ex-presidente tem sete problemas crônicos, mas cuidados médicos podem ser feitos na unidade prisional para evitar complicações de saúde.
O encontro estava previsto para a próxima quinta-feira e foi desmarcado oficialmente por questões de agenda, em meio à falta de consenso entre os ministros.
Durante julgamento, ministro explicou que a regra impede a atuação político-partidária pública, mas não retira dos magistrados o direito de manter opiniões e diálogos políticos no âmbito pessoal.
O ministro Alexandre de Moraes validou o pacto de não persecução penal para dois integrantes das Forças Especiais envolvidos em tramas golpistas após condenações brandas.
O ministro do STF liberou a entrada de senadores e deputados no Complexo da Papuda em datas específicas de fevereiro, além de permitir atendimento médico particular.
O pastor Silas Malafaia solicitou ao STF o arquivamento da acusação de calúnia e injúria apresentada pela PGR após falas proferidas em ato em São Paulo.
O ministro Alexandre de Moraes atendeu ao pedido do procurador-geral da República, Paulo Gonet, garantindo paridade de tratamento entre o Ministério Público e o Judiciário.
O ministro do Supremo Tribunal Federal classificou como falsa a notícia sobre um suposto encontro na casa do dono do Banco Master, ocorrido no primeiro semestre de 2025.
O ministro Alexandre de Moraes atendeu pedido da estatal para barrar pagamentos de vale-alimentação extra e gratificações devido ao impacto financeiro.
Direção da Papudinha deve enviar ao Supremo Tribunal Federal informações detalhadas sobre visitas, atendimentos médicos e leitura de livros em até cinco dias.
O ministro Alexandre de Moraes acolheu o parecer da PGR sobre a falta de provas contra dois policiais, enquanto determinou o trancamento de ações para outros nomes já condenados.