Moraes autoriza Mauro Cid a comparecer ao aniversário da avó
Decisão do ministro Alexandre de Moraes permite que ex-ajudante de ordens de Bolsonaro se desloque para comemoração familiar em 1º de novembro.
Moraes proíbe visita de presidente do PL a Bolsonaro em prisão domiciliar
Ministro do STF negou pedido de Valdemar Costa Neto para visitar ex-presidente após reabertura de investigação sobre a trama golpista.
Eduardo Bolsonaro estaria criando dificuldades para ser notificado, diz Moraes
Ministro do STF negou pedido da DPU para notificar o deputado por carta rogatória, alegando que Eduardo Bolsonaro permanece nos Estados Unidos para evitar a aplicação da lei penal.
MP da Itália se manifesta favorável à extradição de Carla Zambelli
O Ministério Público italiano emitiu parecer que apoia o pedido de extradição da deputada federal brasileira, que foi presa em Roma após condenação pelo STF por invasão ao sistema do CNJ.
DPU pede que Eduardo Bolsonaro seja notificado nos EUA via carta rogatória
A Defensoria Pública da União solicitou ao ministro Alexandre de Moraes que o deputado seja notificado por meio diplomático sobre a denúncia de ter fomentado sanções dos EUA contra o Brasil.
STF decide reabrir investigação de golpe contra Valdemar Costa Neto
Primeira Turma do Supremo acolhe voto de Alexandre de Moraes e retoma inquérito contra o presidente do PL, indiciado pela PF, por organização criminosa e abolição do Estado Democrático de Direito.
Moraes suspende no STF julgamento sobre a desoneração da folha
Pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes interrompe a análise da constitucionalidade da lei que beneficia 17 setores e municípios, após placar inicial de 3 a 0 a favor de um acordo.
Moraes pede nova investigação de Valdemar Costa Neto no inquérito do golpe
Ministro Alexandre de Moraes vota pela condenação de autor de relatório falso usado pelo presidente do PL para questionar urnas eletrônicas após 2022.
STF retoma sessão e placar para condenar réus do Núcleo 4 chega a 2 a 0
Os ministros Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin já votaram pela condenação dos acusados de desinformação na trama golpista.
Moraes vota por condenar sete réus do Núcleo 4 da trama golpista
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, condenou o grupo responsável por ataques e desinformação contra o processo eleitoral, com exceção de um réu que teve absolvição parcial.
STF retoma julgamento do Núcleo 4 da trama golpista de 2022
A Primeira Turma do STF julgamento trama golpista contra o Estado Democrático de Direito nesta terça, com o voto do relator Alexandre de Moraes, definindo o futuro de sete réus acusados de desinformação.
Moraes pede explicação de Collor sobre desligamento de tornozeleira eletrônica
Ministro Alexandre de Moraes, do STF, concede cinco dias para defesa do ex-presidente Fernando Collor justificar equipamento sem bateria durante prisão domiciliar.
Moraes dá 5 dias para defesa de Collor explicar tornozeleira desligada
STF alerta sobre possibilidade de prisão do ex-presidente em regime domiciliar.
Alexandre de Moraes autoriza investigação sobre interferência de Bolsonaro na PF
Ministro do STF atendeu ao pedido do procurador-geral da República, Paulo Gonet, para reabrir o inquérito que apura a suposta ingerência do ex-presidente na Polícia Federal.
Alexandre de Moraes corrige erro e manda soltar presa do 8 de janeiro
Ministro do STF emite novo mandado de soltura para Alexsandra Aparecida da Silva após o documento original ter sido enviado para o presídio errado em Minas Gerais.
Moraes manda soltar ré do 8 de janeiro com problemas de saúde
Ministro do STF determinou a soltura de Alexsandra Aparecida da Silva, que alegou tratamento psiquiátrico, mas impôs medidas cautelares como uso de tornozeleira eletrônica e proibição de redes sociais.
Ministro Moraes manda soltar réu do 8/1 após erro em fiscalização judicial
Divanio Natal Gonçalves teve a prisão decretada por suposto descumprimento de medidas cautelares que estavam sendo monitoradas pela vara errada da Justiça de Minas Gerais.
STF inicia julgamento do Núcleo 4 da trama golpista com relatório de Moraes
O grupo, formado por sete réus, incluindo militares e civis, é acusado pela PGR de ser o “núcleo de desinformação” que propagou notícias falsas e atacou autoridades para manter o ex-presidente no poder.
Moraes nega revogar prisão domiciliar de Jair Bolsonaro por receio de fuga
Ministro do STF manteve as medidas cautelares contra o ex-presidente citando o risco de o réu fugir e o descumprimento de restrições anteriores.
Moraes autoriza atendimento médico domiciliar para Jair Bolsonaro
Ex-presidente cumpre prisão domiciliar e apresentou agravamento nas crises de soluços, sendo permitido o atendimento de urgência hospitalar, se necessário.