O ministro Alexandre de Moraes atendeu pedido da estatal para barrar pagamentos de vale-alimentação extra e gratificações devido ao impacto financeiro.
Direção da Papudinha deve enviar ao Supremo Tribunal Federal informações detalhadas sobre visitas, atendimentos médicos e leitura de livros em até cinco dias.
O ministro Alexandre de Moraes acolheu o parecer da PGR sobre a falta de provas contra dois policiais, enquanto determinou o trancamento de ações para outros nomes já condenados.
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, permitiu que o militar condenado por envolvimento em trama golpista utilize a leitura e o estudo para diminuir seu tempo de permanência na prisão.
A investigação, instaurada de ofício durante o recesso do Judiciário, apura o acesso ilegal a informações fiscais de magistrados da Corte por órgãos como o Coaf e a Receita Federal.
Coronel Chrisóstomo diz que decisão do STF foi desproporcional e afirma que já havia solicitado prisão domiciliar para Jair Bolsonaro, citando idade e saúde como fatores previstos em lei.
O ex-presidente deixará a Superintendência da Polícia Federal para cumprir pena em uma sala de Estado-Maior no 19º Batalhão da Polícia Militar, no Distrito Federal.
O ministro do STF rejeitou o pedido da defesa para levar o caso ao plenário, mantendo a pena de 27 anos de prisão em regime fechado para o ex-presidente.
O ministro do STF permitiu que Mário Fernandes, mentor de plano golpista, realize atividades intelectuais no Comando Militar do Planalto como parte de sua ressocialização.
Coluna aponta interferência do ministro Alexandre de Moraes no Conselho Federal de Medicina após abertura de sindicância e avalia impactos institucionais e políticos.
Ex-presidente, condenado a 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe, solicita ao STF participação no programa de remição de pena pela leitura, com possibilidade de reduzir até 48 dias por ano.