Moraes notifica Eduardo Bolsonaro sobre abertura de ação penal no STF
Ex-deputado federal, que reside nos Estados Unidos, tem prazo de 15 dias para apresentar defesa; processo envolve acusações de coação no curso do processo.
Eduardo Bolsonaro vira réu no STF por coação no curso do processo
A ação penal foi formalizada nesta quinta-feira com relatoria de Alexandre de Moraes; ex-deputado é acusado de articular sanções internacionais contra o Brasil.
STF torna réus acusados de tentar explodir bomba no Aeroporto de Brasília
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu por unanimidade abrir ação penal contra três homens envolvidos na tentativa de atentado ocorrida em dezembro de 2022.
STF começa a julgar recursos de Bolsonaro contra condenação por golpe
Recursos de Bolsonaro e seus seis aliados na ação penal do Núcleo 1 da trama golpista começam a ser analisados hoje pela Primeira Turma do STF.
Câmara aprova suspensão de ação penal contra deputado Gustavo Gayer
O Plenário acolheu pedido do PL, partido do parlamentar, para suspender a tramitação da ação que corre no STF enquanto durar o mandato.
CCJ suspende ação penal no STF contra deputado Gayer
Decisão final sobre processo caberá ao plenário da Câmara dos Deputados.
STF mantém Sergio Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para rejeitar o recurso do senador Sergio Moro e mantê-lo réu na ação penal por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes.