PGR defende a manutenção da prisão de Braga Netto em parecer enviado ao STF
Parecer do procurador-geral Paulo Gonet é contrário ao pedido de soltura do general, preso sob acusação de obstruir investigações.
Barroso garante julgamento de Bolsonaro com serenidade
Presidente do STF, Luís Roberto Barroso, afirma que a Corte julgará com tranquilidade e sem interferências o processo contra o ex-presidente e seus auxiliares.
PGR liga Bolsonaro a atos de 8 de janeiro em julgamento
Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa o ex-presidente e sete auxiliares por golpe de Estado e outros crimes, em julgamento que começa no STF.
Segurança é reforçada no STF para julgamento de tentativa de golpe
A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) e outras forças de segurança reforçaram a segurança ao redor do Supremo Tribunal Federal para o julgamento da ação penal que apura a trama golpista.
Julgamento de Bolsonaro sobre tentativa de golpe começa na terça e terá oito sessões
O ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus são julgados pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, em ação que apura suposta articulação golpista em 2022.
Moraes amplia monitoramento da casa de Bolsonaro em Brasília
Ministro do STF autorizou vistoria em carros e reforço na segurança externa da residência do ex-presidente, que cumpre prisão domiciliar.
Moraes suspende uso de tornozeleira pelo senador Marcos do Val
Ministro do STF atende pedido do Senado Federal e revoga medida cautelar imposta ao parlamentar que estava em investigação.
STF decide por manter prisão de Robinho no Brasil
A Corte rejeitou, por ampla maioria, o recurso da defesa do ex-jogador contra a determinação de cumprir pena por estupro.
Mais de 3,3 mil pessoas pedem para acompanhar julgamento de Bolsonaro
O STF recebeu 3.357 pedidos, mas apenas 1.200 serão atendidos devido à limitação de espaço. O julgamento começa no dia 2 de setembro.
PGR é contra agentes da Polícia Federal na casa de Bolsonaro
Parecer enviado ao STF por Paulo Gonet defende reforço na segurança externa da residência, mas considera prisão domiciliar suficiente.
STF autoriza orçamento para proteção ambiental em Rondônia após atuação do MPRO
Decisão garante recursos para combate a queimadas e desmatamento no estado, reforçando ações da Sedam e do MPRO
Defesa de Bolsonaro indica nove advogados para julgamento no STF
Primeira Turma inicia julgamento em 2 de setembro; ex-presidente e aliados podem pegar até 30 anos de prisão.
STF mantém prisão do ex-jogador Robinho por condenação na Itália
Maioria dos ministros rejeitou recurso da defesa contra decisão que homologou sentença de nove anos de prisão por estupro.
Moraes pede parecer da PGR sobre suspensão de denúncia contra blogueiro Paulo Figueiredo Filho
Neto do ex-presidente João Figueiredo é acusado de colaborar com trama golpista e difundir fake news sobre sistema eleitoral.
Bolsonaro recebe autorização para visita de funcionário de cartório
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu permissão para que o ex-presidente Jair Bolsonaro, em prisão domiciliar, receba um funcionário de cartório para a realização de trâmites legais.
Condenada por atos de 8 de janeiro é presa ao ser deportada dos EUA
Rosana Maciel Gomes, que fugiu do Brasil e foi condenada a 13 anos de prisão, foi detida pela Polícia Federal em Belo Horizonte após desembarcar em um voo de deportados dos Estados Unidos.
Pejotização no STF não inclui trabalhadores de aplicativos
O ministro Gilmar Mendes esclareceu que a suspensão de processos sobre pejotização em todo o país não afeta os casos de vínculo empregatício de motoristas e entregadores de aplicativos, que serão analisados em uma ação separada.
STF proíbe veto a candidatos casados em concursos das Forças Armadas
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucional a regra que impedia o ingresso de candidatos casados ou com filhos.
Ministros do STF elogiam recondução de Paulo Gonet à PGR
Ato assinado por Lula garantiu o segundo mandato de dois anos para o procurador, que ainda precisa ser aprovado pelo Senado.
STF impede repatriação imediata de crianças a pais estrangeiros
O Supremo decidiu que o retorno não é automático em casos de violência doméstica, mesmo com a validade da Convenção de Haia.