STF - News Rondônia

Publicado em 5/11/2025 às 14:47

Moraes autoriza general preso por trama golpista a fazer o Enem

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, permitiu que o general Mário Fernandes, acusado de envolvimento em trama golpista, saia da prisão para realizar as provas do Exame Nacional do Ensino Médio.

Publicado em 5/11/2025 às 09:07

Alexandre de Moraes nega pedido para réu em trama golpista ir a formatura da filha

O coronel Marcelo Câmara, preso preventivamente, teve a solicitação de viajar a Maceió para o evento negada pelo ministro do STF, que citou o descumprimento de cautelares.

Atualizado em 4/11/2025 às 17:32

Câmara aprova reajuste de 8% ao ano para servidores do Judiciário

Os deputados aprovaram dois projetos de lei que concedem aumento salarial de 8% de 2026 a 2028 e reformulam o Adicional de Qualificação (AQ).

Publicado em 3/11/2025 às 16:49

Governador Cláudio Castro defende no STF operação que deixou 120 mortos no Rio

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, enviou uma manifestação ao Supremo Tribunal Federal em defesa da Operação Contenção. Ele alegou que a intervenção policial foi um “exercício legítimo” diante de organizações criminosas e barricadas.

Publicado em 3/11/2025 às 15:11

Fachin defende aceleração do Tribunal do Júri em crimes contra a vida

O ministro Edson Fachin afirmou que o Judiciário busca agilizar as sessões do Júri Popular em todo o país para dar uma resposta mais rápida à sociedade. A declaração foi feita na abertura do Mês Nacional do Júri, no Recife.

Publicado em 3/11/2025 às 15:01

STF agenda julgamento de denúncia contra o deputado Eduardo Bolsonaro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisará, entre 14 e 25 de novembro, a denúncia da PGR contra Eduardo Bolsonaro por coação no curso do processo. O parlamentar é acusado de atuar para que os EUA apliquem sanções contra autoridades judiciais do Brasil.

Publicado em 3/11/2025 às 14:56

Ministro Alexandre de Moraes mantém prisão do general Braga Netto

O general Braga Netto permanecerá detido por decisão do STF. O militar da reserva está preso desde dezembro do ano passado sob acusação de tentar obstruir a investigação sobre a tentativa de golpe de Estado.

Publicado em 3/11/2025 às 14:51

Mauro Cid cumpre protocolo no STF e retira tornozeleira eletrônica

O tenente-coronel Mauro Cid iniciou o cumprimento de pena em regime aberto e está proibido de deixar Brasília. O recolhimento domiciliar noturno e integral nos fins de semana é obrigatório.

Publicado em 2/11/2025 às 16:39

Moraes determina preservação integral de provas de megaoperação no RJ

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, atendeu a pedido da DPU e ordenou a preservação rigorosa de todos os elementos da Operação Contenção, que deixou 121 mortos. O ministro marcou reunião com o governador e audiência com entidades de direitos humanos.

Publicado em 1/11/2025 às 08:55

Moraes se reúne com prefeito do Rio na segunda-feira

Ministro do STF também ouvirá o governador Cláudio Castro sobre a Operação Contenção.

Publicado em 1/11/2025 às 08:48

DPU defende rejeição de denúncia da PGR contra Eduardo Bolsonaro

Defensoria argumenta que manifestações do deputado se enquadram no exercício da liberdade de expressão.

Publicado em 1/11/2025 às 05:30

CNJ vai mapear grupos de crime organizado no país, diz Fachin

Presidente do STF, ministro Edson Fachin, anuncia que mapeamento do crime organizado ajudará a elaborar estratégias de combate e repressão nacional.

Publicado em 31/10/2025 às 16:42

Cristiane Lopes denuncia ação da Força Nacional e decisão do STF que resultou em despejo em Rondônia

Deputada critica operação em Alvorada do Oeste e diz que famílias rurais foram retiradas à força de terras regularizadas pelo INCRA.

Publicado em 31/10/2025 às 16:21

Partidos pedem ao STF acesso de familiares à perícia de corpos

PT, PSOL e PCdoB solicitam investigação independente sobre a letalidade policial na Operação Contenção, afirmando que a ação “matou mais do que prendeu”.

Publicado em 31/10/2025 às 09:19

STF forma maioria parcial para obrigar PM a informar sobre direito ao silêncio

O direito ao silêncio durante abordagens policiais registrou três votos favoráveis no STF nesta quinta-feira (30). O relator, ministro Fachin, defende que a medida evita confissões informais e anula provas obtidas sem aviso.

Publicado em 30/10/2025 às 17:37

STF acompanha operação no Rio com “atenção e solidariedade”, diz Fachin

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, classificou a Operação Contenção como uma “tragédia ocorrida no Rio de Janeiro” e afirmou que a Corte acompanha o caso com “plena solidariedade” às vítimas.

Publicado em 30/10/2025 às 16:05

ADPF das Favelas: as regras do STF para operações policiais no Rio

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu diversas medidas na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 635, conhecida como ADPF das Favelas, para reduzir a letalidade policial no Rio de Janeiro. A discussão retornou após a Operação Contenção, que resultou em mais de 120 mortes.

Publicado em 30/10/2025 às 15:18

Defensoria do Rio pede ao STF laudos paralelos dos corpos após operação

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, acesso ao IML para realizar laudos paralelos aos da perícia oficial sobre os corpos dos mais de 120 mortos na Operação Contenção.

Publicado em 30/10/2025 às 15:17

Filipe Martins alega falha involuntária no sinal da tornozeleira

A defesa de Filipe Martins informou ao STF que a perda de sinal da tornozeleira eletrônica foi causada por uma “breve falha” e não por uma tentativa de burlar o sistema. O ministro Alexandre de Moraes havia solicitado esclarecimentos sobre o ocorrido.

Publicado em 30/10/2025 às 15:15

Moraes nega pedido de Gayer para visitar Bolsonaro em prisão domiciliar

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, negou pela segunda vez o pedido do deputado Gustavo Gayer para visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro. A proibição se deve ao fato de Gayer ser investigado em um caso conexo ao de Bolsonaro.