STF - News Rondônia

Publicado em 17/11/2025 às 09:52

STF publica ata de julgamento e avança rumo à ordem de prisão de Bolsonaro

A oficialização da rejeição dos primeiros recursos pela Primeira Turma aproxima o ex-presidente da execução da pena de 27 anos por crimes contra a democracia; acórdão deve sair até terça-feira.

Publicado em 16/11/2025 às 16:45

STF mantém condenação de Bolsonaro e rejeita recursos no caso da trama golpista

Primeira Turma confirma pena de 27 anos e abre caminho para execução definitiva

Publicado em 16/11/2025 às 11:00

PF aponta ex-ministro Silvio Almeida por importunação sexual

Caso segue para decisão da Procuradoria-Geral da República

Publicado em 15/11/2025 às 14:58

STF torna Eduardo Bolsonaro réu por coação em inquérito sobre golpe de Estado

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade aceitar a denúncia da PGR, tornando o deputado federal Eduardo Bolsonaro réu. Ele é acusado de coação no curso do processo por articular sanções dos Estados Unidos contra autoridades brasileiras, buscando pressionar o julgamento que condenou seu pai.

Publicado em 14/11/2025 às 15:49

STF forma maioria para tornar Eduardo Bolsonaro réu por coação no curso do processo

A Primeira Turma do STF decidiu tornar o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) réu pelo crime de coação no curso do processo, após denúncia relacionada à sua atuação junto ao governo dos Estados Unidos para promover o tarifaço contra exportações brasileiras.

Publicado em 14/11/2025 às 15:05

STF encerra hoje sessão que mantém condenação de Bolsonaro a 27 anos

A Primeira Turma do STF rejeitou os recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados, abrindo caminho para a decretação de prisão pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes.

Publicado em 14/11/2025 às 11:08

Moraes vota para tornar Eduardo Bolsonaro réu por tentativa de coagir o STF

Relator do caso, ministro Alexandre de Moraes acolheu a denúncia da PGR, que acusa o deputado licenciado de usar sanções do governo dos Estados Unidos para intimidar o Judiciário brasileiro.

Publicado em 13/11/2025 às 16:54

STF decide que recreio integra jornada de trabalho de professores de escolas privadas

Por maioria, o Supremo Tribunal Federal entendeu que o intervalo de recreio faz parte da jornada, mas permite que o empregador prove a dedicação exclusiva do professor a atividades pessoais para não haver cômputo.

Publicado em 13/11/2025 às 15:14

Ex-assessor de Alexandre de Moraes vira réu no STF por vazamento de conversas sigilosas

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou por unanimidade a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Eduardo Tagliaferro por violação de sigilo funcional, coação e obstrução de investigação penal.

Publicado em 13/11/2025 às 15:03

Ministros do STF elogiam recondução de Paulo Gonet ao comando da PGR após aprovação pelo Senado

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, foi reconduzido ao cargo por mais dois anos com 45 votos favoráveis no Senado Federal; ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino destacaram a trajetória do jurista e o foco no combate a organizações criminosas.

Publicado em 13/11/2025 às 15:00

COP30: Presidente do STF, Edson Fachin, afirma que proteção ambiental e luta indígena são indissociáveis

Em discurso na Conferência do Clima, em Belém, ministro Fachin destacou o papel dos povos originários na defesa do meio ambiente e defendeu que juízes são “guardiões dos direitos ambientais e, portanto, dos direitos humanos”.

Publicado em 13/11/2025 às 09:54

STF analisa se recreio deve integrar jornada de trabalho de professores

O placar do julgamento está em 2 a 1 para validar o entendimento da Justiça do Trabalho de que o intervalo conta como tempo à disposição do empregador.

Publicado em 13/11/2025 às 09:42

MP do Rio relata ao STF lesões atípicas em operação com 121 mortos

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) enviou um relatório parcial sobre a Operação Contenção, destacando que um dos 121 corpos estava decapitado e outro apresentava marcas de tiro à curta distância.

Publicado em 13/11/2025 às 09:33

Senado aprova recondução de Paulo Gonet para Procurador-Geral da República

O Plenário confirmou Gonet no cargo por mais dois anos, com 45 votos favoráveis e 26 contrários.

Publicado em 13/11/2025 às 09:26

Moraes prorroga prazo para governo do Rio enviar dados de operação policial

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu um prazo adicional de cinco dias para que o governo do Rio de Janeiro encaminhe informações sobre a Operação Contenção.

Atualizado em 13/11/2025 às 10:08

Coluna Espaço Aberto – Um Peso Injusto: O caso de Sergipe e o preconceito disfarçado de critério técnico

STF garante posse de candidata em Sergipe; Porto Velho anuncia Natal inclusivo; UNIR realiza Fórum Hip Hop para fomentar cultura local

Publicado em 12/11/2025 às 14:42

STF suspende julgamento do Núcleo 3 da Trama Golpista após últimas defesas

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal ouviu as defesas de todos os dez réus do Núcleo 3, que incluem militares e um policial federal, e retoma o julgamento na próxima terça-feira com o voto do relator.

Publicado em 12/11/2025 às 09:17

Moraes diz que militares não usarão farda em interrogatório no STF

O ministro Alexandre de Moraes esclareceu na terça-feira (11), durante o julgamento dos réus do golpe, que há incompatibilidade entre o uso do uniforme e o direito constitucional do investigado ao silêncio.

Publicado em 12/11/2025 às 09:00

Toffoli e Mendonça têm discussão acalorada em sessão da Segunda Turma do STF

Os ministros Dias Toffoli e André Mendonça se desentenderam em Brasília durante o julgamento de um caso sobre a responsabilidade de um procurador. O bate-boca fez Toffoli declarar: “Fico exaltado com covardia”.

Publicado em 11/11/2025 às 18:24

Defesa de réus do Núcleo 3 da trama golpista nega participação em ações criminosas no STF

A Primeira Turma da Corte ouviu as sustentações da PGR e de seis advogados; o julgamento será retomado na manhã desta quarta-feira (12) com os votos dos ministros.