Audiência no STF termina sem acordo sobre IOF
Representantes do Executivo e Legislativo não chegam a consenso em reunião no Supremo Tribunal Federal sobre o Imposto sobre Operações Financeiras.
Jorge Messias defende STF e soberania brasileira em artigo no NY Times
Advogado-Geral da União rebate Donald Trump, critica tarifas comerciais e reforça que Brasil não aceita interferências externas em seu Judiciário.
PGR pede condenação de Bolsonaro e outros 7 Réus por Golpe de Estado
Procuradoria-Geral da República encaminha alegações finais ao STF, que deve julgar o caso em setembro.
Mauro Cid presta novo depoimento ao STF sobre Trama Golpista
Em Brasília, o tenente-coronel Mauro Cid iniciou mais um depoimento perante o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, como testemunha de acusação na investigação da trama golpista no governo de Jair Bolsonaro.
Servidor no STF: Governo Bolsonaro tentou ligar Lula a facção criminosa
Em depoimento na Suprema Corte, analista de inteligência detalha ordens para associar o então candidato Lula a facções e aponta viés político em investigações do governo Bolsonaro, em suposta tentativa de golpe.
Moraes repreende advogado de ex-assessor de Bolsonaro em audiência no STF
Ministro Alexandre de Moraes repreende defensor de Filipe Martins durante a oitiva de Mauro Cid no processo que investiga a trama golpista.
Mauro Cid reafirma que Bolsonaro leu minuta golpista e pediu alterações
Em novo depoimento ao Supremo Tribunal Federal, o tenente-coronel Mauro Cid confirmou nesta segunda-feira (14) que o ex-presidente Jair Bolsonaro teve contato com a minuta golpista, que previa novas eleições e a prisão de ministros do STF.
“Não há perseguição a ninguém no Brasil”, Barroso responde a Trump sobre Tarifas
Presidente do STF, Luís Roberto Barroso, contesta justificativas de Donald Trump para imposição de tarifa de 50% ao Brasil, alegando “compreensão imprecisa dos fatos”
Congresso Nacional defende no STF votação que suspendeu decreto do IOF
Câmara dos Deputados e Senado Federal, em manifestação conjunta, sustentam que a derrubada do decreto presidencial que aumentava as alíquotas do IOF respeitou a Constituição, alegando que o ato configurava nova incidência tributária.
Erika Hilton pede bloqueio de contas de Eduardo Bolsonaro ao STF
A deputada Erika Hilton (PSOL-SP) solicitou ao ministro Alexandre de Moraes o bloqueio de bens de Eduardo Bolsonaro, alegando atuação para enfraquecer a soberania brasileira.
Gilmar Mendes afirma que Brasil vive resistência democrática inédita
O ministro Gilmar Mendes, do STF, afirmou que o Brasil escreve uma “resistência democrática” contra forças que ameaçam o Estado de Direito e enfrentou sabotagem de redes sociais.
Moraes determina multa de R$ 7,3 milhões a blogueiro Allan dos Santos
Ministro do STF impõe sanção por descumprimento contínuo de proibição de uso de redes sociais e desprezo pelo Judiciário brasileiro.
Câmara aprova criação de 160 funções Comissionadas para o STF
Proposta que visa reter servidores qualificados nos gabinetes dos ministros segue agora para o Senado; valor da função é de R$ 3.256,70.
Moraes acusa Eduardo Bolsonaro de interferência em processo do STF e inclui vídeo em inquérito
A avaliação consta na decisão de Moraes que determinou a inclusão de um vídeo postado pelo parlamentar nas redes sociais em um inquérito no qual ele é investigado por coação no curso do processo e obstrução de investigação.
Moraes prorroga inquérito contra Eduardo Bolsonaro por mais 60 dias
A pedido da Polícia Federal, o ministro do STF, Alexandre de Moraes, estende a investigação sobre o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro por coação e obstrução de investigação.
Trama Golpista: Testemunhas dos Núcleos 3 e 4 começam a depor no STF em 14 de julho
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, define calendário de oitivas para testemunhas da Procuradoria-Geral da República e defesas de réus dos núcleos 3 e 4 da investigação sobre a trama golpista, com depoimentos até 23 de julho.
População rejeita aumento do IOF e apoia posição do relator Coronel Chrisóstomo
Pesquisa mostra que 52% dos brasileiros são contra a medida do governo Lula; deputado de RO foi relator do projeto que derrubou os decretos
Moraes autoriza assistência religiosa domiciliar para mulher condenada por pichar estátua em 8 de Janeiro
Débora Rodrigues dos Santos, cabeleireira e condenada pelos atos de 8 de janeiro, poderá receber apoio religioso em casa.
Lula vê divergência sobre IOF como própria da democracia, mas considera derrubada “Anticonstitucional”
Presidente discute embate com o Congresso sobre imposto e aguarda reunião no STF para conciliação.
Alexandre de Moraes mantém prisão de “Kid Preto” em trama golpista
Ministro Alexandre de Moraes decide pela manutenção da prisão do tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira, réu no processo da trama golpista.