STF - News Rondônia

Publicado em 13/11/2025 às 15:14

Ex-assessor de Alexandre de Moraes vira réu no STF por vazamento de conversas sigilosas

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou por unanimidade a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Eduardo Tagliaferro por violação de sigilo funcional, coação e obstrução de investigação penal.

Publicado em 13/11/2025 às 15:03

Ministros do STF elogiam recondução de Paulo Gonet ao comando da PGR após aprovação pelo Senado

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, foi reconduzido ao cargo por mais dois anos com 45 votos favoráveis no Senado Federal; ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino destacaram a trajetória do jurista e o foco no combate a organizações criminosas.

Publicado em 13/11/2025 às 15:00

COP30: Presidente do STF, Edson Fachin, afirma que proteção ambiental e luta indígena são indissociáveis

Em discurso na Conferência do Clima, em Belém, ministro Fachin destacou o papel dos povos originários na defesa do meio ambiente e defendeu que juízes são “guardiões dos direitos ambientais e, portanto, dos direitos humanos”.

Publicado em 13/11/2025 às 09:54

STF analisa se recreio deve integrar jornada de trabalho de professores

O placar do julgamento está em 2 a 1 para validar o entendimento da Justiça do Trabalho de que o intervalo conta como tempo à disposição do empregador.

Publicado em 13/11/2025 às 09:42

MP do Rio relata ao STF lesões atípicas em operação com 121 mortos

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) enviou um relatório parcial sobre a Operação Contenção, destacando que um dos 121 corpos estava decapitado e outro apresentava marcas de tiro à curta distância.

Publicado em 13/11/2025 às 09:33

Senado aprova recondução de Paulo Gonet para Procurador-Geral da República

O Plenário confirmou Gonet no cargo por mais dois anos, com 45 votos favoráveis e 26 contrários.

Publicado em 13/11/2025 às 09:26

Moraes prorroga prazo para governo do Rio enviar dados de operação policial

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu um prazo adicional de cinco dias para que o governo do Rio de Janeiro encaminhe informações sobre a Operação Contenção.

Atualizado em 13/11/2025 às 10:08

Coluna Espaço Aberto – Um Peso Injusto: O caso de Sergipe e o preconceito disfarçado de critério técnico

STF garante posse de candidata em Sergipe; Porto Velho anuncia Natal inclusivo; UNIR realiza Fórum Hip Hop para fomentar cultura local

Publicado em 12/11/2025 às 14:42

STF suspende julgamento do Núcleo 3 da Trama Golpista após últimas defesas

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal ouviu as defesas de todos os dez réus do Núcleo 3, que incluem militares e um policial federal, e retoma o julgamento na próxima terça-feira com o voto do relator.

Publicado em 12/11/2025 às 09:17

Moraes diz que militares não usarão farda em interrogatório no STF

O ministro Alexandre de Moraes esclareceu na terça-feira (11), durante o julgamento dos réus do golpe, que há incompatibilidade entre o uso do uniforme e o direito constitucional do investigado ao silêncio.

Publicado em 12/11/2025 às 09:00

Toffoli e Mendonça têm discussão acalorada em sessão da Segunda Turma do STF

Os ministros Dias Toffoli e André Mendonça se desentenderam em Brasília durante o julgamento de um caso sobre a responsabilidade de um procurador. O bate-boca fez Toffoli declarar: “Fico exaltado com covardia”.

Publicado em 11/11/2025 às 18:24

Defesa de réus do Núcleo 3 da trama golpista nega participação em ações criminosas no STF

A Primeira Turma da Corte ouviu as sustentações da PGR e de seis advogados; o julgamento será retomado na manhã desta quarta-feira (12) com os votos dos ministros.

Publicado em 11/11/2025 às 15:47

Ministro Luiz Fux estreia na Segunda Turma do STF e é homenageado por colegas

A sessão marcou a primeira participação do ministro no colegiado após sua saída da Primeira Turma; ele recebeu elogios, inclusive do presidente da Turma, Gilmar Mendes.

Publicado em 11/11/2025 às 15:13

Defesas de ‘kids pretos’ iniciam sustentações orais no julgamento da trama golpista no STF

A defesa do General Estevam Theophilo pediu a absolvição, alegando que ele não teve ligação com atos ou planos para impedir a posse presidencial.

Publicado em 11/11/2025 às 11:33

PGR acusa núcleo da trama golpista de ter intenções “homicidas” contra Moraes e Lula

O procurador-geral Paulo Gonet destacou a disposição brutal e mensagens que falavam em “matar” adversários durante a sustentação oral do julgamento do Núcleo 3.

Publicado em 11/11/2025 às 10:42

Alexandre de Moraes abre julgamento de militares e policial federal acusados de monitorá-lo em trama golpista

Nove militares do Exército e um policial federal são acusados de monitorar ministros e o presidente eleito em 2022.

Publicado em 11/11/2025 às 09:23

Motta defende união institucional contra o crime organizado

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu a união das instituições no combate ao crime organizado após uma reunião no STF com o ministro Alexandre de Moraes, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e procuradores estaduais.

Publicado em 11/11/2025 às 09:18

PGR solicita ao STF condenação de deputados do PL por corrupção

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a condenação de dois deputados federais e um suplente do PL por crimes de corrupção passiva e organização criminosa. Eles são acusados de solicitar R$ 1,6 milhão em propina para liberar emendas parlamentares.

Publicado em 11/11/2025 às 09:04

Toffoli anula provas da Lava Jato contra ex-primeira-dama do Peru

O ministro Dias Toffoli, do STF, anulou provas da Operação Lava Jato obtidas nos sistemas Drousys e My Web Day que seriam usadas contra Nadine Heredia Alarcón, que está no Brasil após solicitar asilo diplomático.

Publicado em 11/11/2025 às 08:58

STF inicia julgamento de dez réus do Núcleo 3 da trama golpista

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta terça-feira, às 9h, o Núcleo 3 da investigação sobre a trama golpista, que inclui nove militares do Exército, conhecidos como “kids-pretos”, e um policial federal.