STM é comunicado sobre condenações de militares por trama golpista
Militares devem responder a processo para perda do oficialato, que será analisado em 2026.
STF registra dois votos a favor de plano nacional contra o racismo
Ministros Luiz Fux e Flávio Dino defendem que governo elabore medidas em 12 meses.
STF suspende ações sobre indenizações por atrasos e cancelamentos de voos
Processos ficam paralisados até decisão definitiva da Corte sobre casos envolvendo força maior.
STF marca para 5 de dezembro julgamento sobre o marco temporal das terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para o dia 5 de dezembro o início do julgamento virtual das ações que rediscutem o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Os ministros devem se manifestar sobre a constitucionalidade do texto aprovado pelo Congresso Nacional, que validou a tese.
Lula: Prisão de Bolsonaro e militares por golpe é “lição de democracia”
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (26) que o Brasil demonstrou maturidade democrática com a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro e dos militares condenados pela tentativa de golpe de Estado.
STF torna Eduardo Bolsonaro réu por coação em processo
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento virtual nesta quarta-feira (26) e aceitou a denúncia da PGR, tornando o deputado federal Eduardo Bolsonaro réu pelo crime de coação no curso do processo.
Moraes cobra explicações sobre uso de celular por Nikolas em visita a Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, deu 24 horas para que a defesa de Jair Bolsonaro se manifeste sobre o uso de celular pelo deputado Nikolas Ferreira durante uma visita, o que contraria uma proibição judicial.
Defesas de Bolsonaro e outros réus contestam execução imediata das penas
As defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e dos demais réus condenados pela trama golpista manifestaram “surpresa” e “indignação” com a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Senado marca sabatina de Jorge Messias para vaga no STF em 10 de dezembro
O Senado Federal agendou para o dia 10 de dezembro a sabatina de Jorge Messias, atual advogado-geral da União (AGU), indicado pelo presidente Lula para ocupar a vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF) deixada por Luís Roberto Barroso.
Moraes comunica Câmara sobre perda do mandato do deputado Ramagem
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (25) que a Câmara dos Deputados seja comunicada sobre a perda do mandato do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), condenado a mais de 16 anos de prisão na ação penal da trama golpista.
Moraes autoriza comida especial para Bolsonaro na prisão da PF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (25) que o ex-presidente Jair Bolsonaro receba alimentação especial na carceragem da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília, atendendo a um pedido da defesa.
Maioria no STF referenda decisões de prisão de Bolsonaro e seis réus
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria provisória, com três votos, para referendar as decisões do ministro Alexandre de Moraes que determinaram a execução das penas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais seis condenados pela trama golpista.
STF valida por unanimidade prisões de Bolsonaro e outros seis réus
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou por unanimidade, nesta terça-feira (25), as decisões do ministro Alexandre de Moraes que determinaram a execução das penas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais seis condenados pela trama golpista.
Generais Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira são presos em Brasília por trama golpista
O Exército preparou celas no Comando Militar do Planalto (CMP) para os generais de quatro estrelas Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, presos nesta terça-feira (25/11) após condenação pelo STF por tentativa de golpe de Estado para reverter o resultado das eleições de 2022.
Condenação de Bolsonaro: os pontos que marcaram o julgamento
Decisão do STF confirmou liderança de Bolsonaro na trama golpista e abriu caminho para a execução da pena.
Generais Heleno e Nogueira são presos por trama golpista
O ministro Alexandre de Moraes determinou a execução das penas, levando os generais Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira à prisão de ex-ministros no Comando Militar do Planalto em Brasília.
STF determina prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro
Após trânsito em julgado de processo por trama golpista, o Supremo Tribunal Federal determina a prisão de réus do Núcleo 1, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Quatro réus do Núcleo 1 da ação do golpe apresentam novos recursos ao STF
As defesas dos generais Walter Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, além do almirante Almir Garnier, protocolaram novos recursos contra a condenação pela trama golpista. O prazo para os embargos de declaração terminou nesta segunda-feira (24).
Fim do prazo para recursos abre caminho para Bolsonaro iniciar cumprimento de pena no regime fechado
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro não apresentou novos embargos de declaração contra a condenação de 27 anos e 3 meses de prisão, o que, pela jurisprudência do STF, permite que o ministro Alexandre de Moraes determine o início imediato do cumprimento da sentença.
Defesa de Jair Bolsonaro não protocola novo recurso no STF contra condenação de 27 anos
O prazo final para a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentar novos embargos de declaração contra a condenação por tentativa de golpe de Estado encerrou-se na segunda-feira (24) sem que um recurso fosse protocolado, o que abre caminho para a execução da pena.