PGR acusa núcleo da trama golpista de ter intenções “homicidas” contra Moraes e Lula
O procurador-geral Paulo Gonet destacou a disposição brutal e mensagens que falavam em “matar” adversários durante a sustentação oral do julgamento do Núcleo 3.
Alexandre de Moraes abre julgamento de militares e policial federal acusados de monitorá-lo em trama golpista
Nove militares do Exército e um policial federal são acusados de monitorar ministros e o presidente eleito em 2022.
PGR solicita ao STF condenação de deputados do PL por corrupção
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a condenação de dois deputados federais e um suplente do PL por crimes de corrupção passiva e organização criminosa. Eles são acusados de solicitar R$ 1,6 milhão em propina para liberar emendas parlamentares.
Moraes vota para tornar ex-assessor réu por vazamento de informação
O ministro Alexandre de Moraes votou para aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Eduardo Tagliaferro, seu ex-assessor no TSE, que é acusado de vazar informações sigilosas e de crimes como tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.
Senado agenda sabatina de Paulo Gonet para recondução à PGR
Comissão de Constituição e Justiça do Senado marcou para 12 de novembro a sabatina do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que busca um novo mandato de dois anos.
STF agenda julgamento de denúncia contra o deputado Eduardo Bolsonaro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisará, entre 14 e 25 de novembro, a denúncia da PGR contra Eduardo Bolsonaro por coação no curso do processo. O parlamentar é acusado de atuar para que os EUA apliquem sanções contra autoridades judiciais do Brasil.
DPU defende rejeição de denúncia da PGR contra Eduardo Bolsonaro
Defensoria argumenta que manifestações do deputado se enquadram no exercício da liberdade de expressão.
PGR aguarda explicações de governador do Rio sobre Operação Contenção
A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou ao STF que precisa de dados do governo fluminense para avaliar medidas após a Operação Contenção, que deixou 119 mortos.
Moraes intima Paulo Figueiredo nos EUA por inquérito do tarifaço
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, assinou carta rogatória para que o blogueiro, residente nos Estados Unidos, seja notificado sobre a denúncia da PGR.
Deputado Coronel Chrisóstomo pede prisão de Tônia Galetti por falso testemunho na CPMI do INSS
Parlamentar de Rondônia protocolou pedido de prisão preventiva na PGR, acusando a ex-dirigente do Sindnapi de mentir sob juramento e contradizer dados bancários sobre repasses milionários.
STF retoma julgamento do Núcleo 4 da trama golpista de 2022
A Primeira Turma do STF julgamento trama golpista contra o Estado Democrático de Direito nesta terça, com o voto do relator Alexandre de Moraes, definindo o futuro de sete réus acusados de desinformação.
PGR pede reabertura de inquérito sobre interferência de Bolsonaro na PF
O procurador-geral Paulo Gonet solicitou ao STF que a Polícia Federal retome a investigação sobre a suposta interferência na corporação, citando diálogos entre o ex-presidente e Sergio Moro.
PGR nega legitimidade de deputados para pedir prisão de Eduardo Bolsonaro
Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, afirma ao STF que apenas o Ministério Público, Polícia Federal ou assistente de acusação podem solicitar a prisão do deputado.
PGR pede condenação de sete réus por “guerra informacional” na trama golpista
Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, acusou o Núcleo 4 de fabricar e disseminar narrativas falsas para desmoralizar a democracia e preparar terreno para o golpe de Estado.
Filipe Martins envia carta a Moraes e pede volta de advogados ao processo
Ex-assessor de Bolsonaro afirma que afastamento de seus defensores é abusivo e fere direito de escolher livremente sua representação jurídica.
Gilmar Mendes pede parecer da PGR sobre marco temporal
Ministro do STF concedeu 15 dias para a Procuradoria-Geral da República se manifestar sobre as ações que questionam a validade da lei que retomou o marco temporal para terras indígenas.
PGR se posiciona contra vínculo de motoristas com aplicativos
Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) e defende que não há relação de emprego entre motoristas e plataformas digitais, como Uber e Rappi, antes do julgamento que definirá a “uberização”.
STF publica edital para notificar Eduardo Bolsonaro sobre denúncia
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou o edital de notificação contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), dando a ele 15 dias para manifestar ciência da denúncia, sob risco de ser julgado à revelia pela acusação de coação no curso do processo.
Daniel Silveira regime aberto: Moraes autoriza progressão de pena
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, concedeu a progressão de pena para Daniel Silveira regime aberto, mas impôs condições como uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento noturno e proibição de redes sociais.
Presidente da CPMI mantém pedido de prisão de sócio do Careca do INSS
O senador Carlos Viana, presidente da CPMI do INSS, criticou a manifestação da PGR pelo arquivamento e afirmou que manterá a decisão de pedir a prisão de sócio do Careca do INSS, Rubens Oliveira Costa.