O projeto de lei Antifacção, assinado pelo presidente Lula, prevê penas mais duras para líderes de organizações criminosas e a criação de um banco de dados nacional.
Lei busca universalizar o acesso à educação básica no país e define responsabilidades de União, estados e municípios no novo Sistema Nacional de Educação.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu-se com dirigentes da Be8 e da Mercedes-Benz para discutir o incentivo à pesquisa e a inclusão de biocombustíveis na pauta de exportação do Brasil, sugerindo testes na Alemanha.
Em sua posse, o novo ministro Guilherme Boulos se posicionou sobre a Operação Contenção, que deixou ao menos 119 mortos, e afirmou que a cabeça do crime organizado está em centros financeiros.
O Congresso Nacional aprovou projeto de lei que elimina o limite de cinco anos para alterações no Imposto de Renda (IR). O texto, que segue para sanção presidencial, permite que a eventual isenção para quem ganha até R$ 5 mil seja por tempo indeterminado.
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, afirmou que o presidente Lula se mostrou surpreso com a falta de aviso prévio sobre a Operação Contenção, classificando a ação de “extremamente violenta” e incompatível com o Estado Democrático de Direito.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou ministros para encontro emergencial no Alvorada para tratar da operação policial no Rio de Janeiro, que resultou em mais de 130 mortos.
Ministros Ricardo Lewandowski (Justiça), Macaé Evaristo (Direitos Humanos) e Anielle Franco (Igualdade Racial) viajam ao Rio de Janeiro para tratar da operação policial no RJ, que causou mais de 130 mortes.
Presidente participa de encontros para ampliar parcerias em áreas estratégicas como semicondutores, sustentabilidade, biotecnologia e inovação. Vice-premier malaio reforça desejo de aumentar o comércio com o Brasil.