ANS inclui exame genético e medicamento oral para câncer de pulmão no rol obrigatório dos planos de saúde

Resolução publicada nesta segunda-feira (16) no Diário Oficial da União incorpora o Painel de Sequenciamento de Nova Geração (NGS) e o cloridrato de tepotinibe; novas regras entram em vigor em fevereiro de 2027.

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ANS inclui exame genético e medicamento oral para câncer de pulmão no rol obrigatório dos planos de saúde
Divulgação Agencia Brasil

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Uma nova resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) incluiu exames genéticos e um medicamento oral na lista de procedimentos de cobertura obrigatória pelos planos de saúde para o tratamento do câncer de pulmão. Conforme o texto publicado na edição desta segunda-feira, dia 16 de novembro de 2026, do Diário Oficial da União (DOU), os beneficiários passarão a ter direito ao protocolo de sequenciamento de nova geração e ao fármaco cloridrato de tepotinibe.

As novas regras de cobertura passam a valer oficialmente a partir de fevereiro de 2027. De acordo com a agência reguladora, a atualização do rol tem como objetivo ampliar o acesso dos pacientes a tecnologias voltadas à medicina de precisão, permitindo identificar alterações genéticas específicas para direcionar terapias personalizadas e mais eficazes.

Critérios para o exame genético (NGS)

Entre as novidades incorporadas está o Painel de Sequenciamento de Nova Geração (NGS) para Câncer de Pulmão, exame que detecta alterações genômicas associadas ao desenvolvimento da doença. A cobertura obrigatória será garantida a pacientes diagnosticados com câncer de pulmão de não pequenas células do tipo não escamoso, em estágio avançado ou metastático (estágios IIIB a IV).

O exame deverá analisar mutações nos genes EGFR, ALK, ROS1, RET, NTRK, BRAF, MET, KRAS e HER2. Segundo a norma da ANS, o procedimento deve ser realizado preferencialmente a partir de amostras de tecido tumoral; contudo, nos casos em que não houver material biológico suficiente, os planos deverão cobrir a análise por meio de amostra de sangue, técnica conhecida como biópsia líquida.

Indicação do medicamento cloridrato de tepotinibe

A resolução também torna obrigatório o fornecimento do medicamento oral cloridrato de tepotinibe. O fármaco é destinado especificamente a pacientes adultos com câncer de pulmão de não pequenas células avançado que apresentem mutação do tipo skipping (salto) no éxon 14 do gene MET (METex14).

Segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar, todo o processo de incorporação dessas tecnologias segue os critérios e prazos estabelecidos pela Lei nº 9.656/1998, legislação que regulamenta os planos e seguros privados de assistência à saúde no Brasil.

Perguntas Frequentes (FAQ)

Quais procedimentos para câncer de pulmão foram incluídos no rol da ANS?

A resolução publicada nesta segunda-feira (16) incluiu o exame genético Painel de Sequenciamento de Nova Geração (NGS) e o medicamento oral cloridrato de tepotinibe na lista de cobertura obrigatória dos planos de saúde.

Quando os planos de saúde passam a ser obrigados a cobrir o exame e o remédio?

De acordo com a publicação no Diário Oficial da União, as novas coberturas entram em vigor em fevereiro de 2027.

Quem tem direito ao exame NGS e ao cloridrato de tepotinibe?

O exame NGS é obrigatório para pacientes com câncer de pulmão de não pequenas células do tipo não escamoso em estágio avançado ou metastático (IIIB a IV). Já o cloridrato de tepotinibe é indicado para adultos com câncer de pulmão de não pequenas células avançado que possuam a mutação METex14.

 

Com informações de Agência Brasil

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