Um programa experimental voltado à saúde mental na atenção primária está dividindo opiniões entre especialistas e conselhos profissionais no Brasil. O Proaps, desenvolvido pela organização ImpulsoGov, capacita enfermeiros e agentes comunitários de saúde para oferecer acolhimento estruturado a pacientes com sintomas leves ou moderados de transtornos mentais. A iniciativa, já testada em Aracaju (SE) e Santos (SP), busca reduzir as filas de espera no SUS, onde 43% dos brasileiros relatam dificuldades de acesso a cuidados psicológicos.
A metodologia prevê 20 horas de formação teórica e foca no acolhimento interpessoal baseado em evidências, utilizando ferramentas de rastreio como o PHQ-9 para depressão. Segundo a ImpulsoGov, os resultados preliminares indicam uma redução de 50% nos sintomas depressivos entre os acompanhados. A organização defende que o objetivo não é substituir psicólogos ou psiquiatras, mas instrumentalizar quem já atua na “porta de entrada” das unidades de saúde para lidar com demandas que muitas vezes são negligenciadas.
Apesar dos indicadores positivos, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) manifestou preocupação com a delegação de competências técnicas. A entidade defende que a solução para a alta demanda deve passar pelo fortalecimento dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e pela contratação de especialistas via concurso público. Já o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) questionou o modelo de supervisão do programa, ressaltando que atividades privativas da enfermagem não devem ser supervisionadas por profissionais de outras categorias.
O Ministério da Saúde informou que municípios possuem autonomia para implementar tais qualificações. Em Aracaju, os dados mostram que mais da metade dos pacientes atendidos pelo programa nunca havia acessado serviços de saúde mental antes. A discussão central gira em torno do “matriciamento”, prática que já existe no SUS para integrar especialistas e equipes de saúde da família, mas que, segundo críticos do projeto, pode ser fragilizada se houver uma substituição da atuação técnica por protocolos simplificados.
Atualmente, o Brasil conta com mais de 6 mil pontos de atenção em saúde mental, mas o desafio da cobertura regional persiste, especialmente nas regiões Norte e Nordeste. Enquanto o debate sobre a autonomia profissional continua, as prefeituras de Aracaju e Santos avaliam a expansão do projeto, alegando que a capacitação oferece uma resposta imediata para o sofrimento emocional que chega diariamente às Unidades Básicas de Saúde (UBS).
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