Portaria federal garante reforço milionário para vigilância em saúde nos municípios de RO

O Ministério da Saúde destinou a Rondônia, para o exercício de 2026, R$ 14,58 milhões para o fortalecimento das ações dos Agentes de Combate às Endemias (ACE). Do total, R$ 13.853.390,20 correspondem à Assistência Financeira Complementar (AFC), voltada ao cumprimento do piso salarial nacional da categoria, e R$ 729.125,80 são referentes ao incentivo financeiro para reforçar as políticas de vigilância em saúde nos municípios do estado.

Os recursos foram detalhados na Portaria GM/MS nº 10.132, publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (15), e contemplam dezenas de municípios rondonienses. Porto Velho concentra o maior volume, com mais de R$ 5,3 milhões em AFC, seguido por cidades como Ji-Paraná, Ariquemes, Cacoal, Vilhena e Rolim de Moura, que também aparecem entre os maiores beneficiados devido ao número de agentes cadastrados.

Segundo o Ministério da Saúde, os valores têm como base o quantitativo de agentes devidamente registrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) em outubro de 2025. O montante anual será transferido em parcelas mensais, equivalentes a 1/12 do total, com uma parcela adicional no mês de novembro, podendo sofrer ajustes conforme alterações cadastrais feitas pelos municípios ao longo do ano.

Segundo a portaria, os municípios que não mantêm os dados atualizados no sistema federal podem perder parte dos repasses, comprometendo ações essenciais de combate a doenças como dengue, malária e leishmaniose, ainda presentes em diversas regiões de Rondônia.