SEXTA-FEIRA, 09/01/2026
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Saúde

Julho Dourado: Lula sanciona campanha nacional pela saúde animal

Lei institui o Julho Dourado para promover a saúde de animais domésticos e de rua, prevenir zoonoses, incentivar a adoção e ampliar a conscientização sobre direitos dos animais em todo o país.

Por Secom/Presidência da República - 25

Publicado em 

Foto - Divulgação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria a campanha Julho Dourado, voltada à promoção da saúde de animais domésticos e de rua e à prevenção de zoonoses. A iniciativa passa a integrar o calendário nacional como estratégia permanente de conscientização e educação da população.

A nova legislação estabelece diretrizes para ações educativas, campanhas públicas e mobilizações sociais com foco no bem-estar animal. O objetivo central é melhorar a qualidade de vida dos animais e reduzir riscos à saúde pública causados por doenças transmitidas entre animais e humanos.

A campanha também incentiva a realização de palestras, seminários e atividades comunitárias que orientem a população sobre cuidados básicos, prevenção de doenças e responsabilidade no trato com animais domésticos e em situação de rua.

Incentivo à adoção e combate ao abandono

Outro eixo do Julho Dourado é o estímulo à adoção de animais abandonados. Dados da Organização Mundial da Saúde indicam que o Brasil possui mais de 30 milhões de animais nessa condição, entre cães e gatos, evidenciando um problema estrutural e social.

A lei reforça ainda a divulgação dos princípios da Declaração Universal dos Direitos dos Animais, reconhecendo a necessidade de proteção contra maus-tratos, negligência e abandono, práticas ainda recorrentes em diversas regiões do país.

Saúde pública e integração institucional

O texto legal destaca a importância da integração entre população, poder público, iniciativa privada e organizações da sociedade civil que atuam na defesa animal. A proposta é ampliar a resolutividade das políticas públicas e melhorar indicadores relacionados à saúde animal.

Mesmo com avanços na legislação e no aumento das penalidades para crimes de maus-tratos, o crescimento do número de denúncias e de animais abandonados demonstra que medidas isoladas não têm sido suficientes para garantir proteção efetiva.

Iluminação dourada e impacto social

A campanha também prevê o incentivo à iluminação ou decoração voluntária de prédios públicos e privados com a cor dourada durante o mês de julho. A ação simbólica busca ampliar a visibilidade do tema e reforçar o engajamento social.

Medidas educativas e preventivas como o Julho Dourado contribuem para a redução de gastos públicos com saúde, controle populacional animal e atendimentos decorrentes do abandono, além de minimizar impactos negativos sobre mobilidade urbana e turismo.

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