O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou nesta segunda-feira, 1º de dezembro, a prioridade do governo no acesso a novas tecnologias de prevenção contra o HIV/Aids. A pasta tem como foco a incorporação de medicamentos de longa duração no Sistema Único de Saúde (SUS).
A estratégia envolve o medicamento injetável lenacapavir, desenvolvido pela farmacêutica Gilead, que ainda não possui registro sanitário no Brasil. O produto é uma formulação de Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) que pode ser aplicada a cada seis meses.
O medicamento pode inaugurar um novo paradigma na prevenção, pois oferece uma eficácia muito superior à abordagem atual. A forma preventiva hoje exige o uso de comprimidos via oral diariamente e consultas médicas para renovação da receita. Estudos clínicos já apontaram índices altíssimos de eficiência do lenacapavir.
Governo quer parceria e transferência de tecnologia
O ministro Alexandre Padilha confirmou o interesse do Brasil em participar da transferência de tecnologia do lenacapavir. O anúncio foi feito durante um evento em celebração aos 40 anos da resposta brasileira à epidemia de Aids, em Brasília.
O ministro ressaltou que a inovação é importante para a profilaxia de populações mais vulneráveis, como a mais jovem. Este público tem mais dificuldade de seguir a adesão adequada da PrEP, que exige o uso diário.
O governo pretende insistir na construção de uma parceria para transferência tecnológica, já que o produto ainda não tem registro no Brasil. Países da América Latina, incluindo o Brasil, ficaram de fora de uma versão genérica do medicamento anunciada este ano para 120 nações de baixa renda.
Padilha criticou o preço. A empresa ofereceu a possibilidade de fazer o produto a $40 a cada seis meses para países de renda muito baixa, excluindo nações de renda média. Nos Estados Unidos, o custo anual do medicamento é estimado em mais de $28 mil por pessoa.
A representante da Articulação Nacional de Luta contra a Aids, Carla Almeida, defendeu que, caso não haja avanço nos acordos, o governo considere o licenciamento compulsório e a quebra de patente.
Brasil avança em prevenção e tratamento do HIV
A política brasileira de prevenção e tratamento do HIV/Aids já incorporou a PrEP (profilaxia pré-exposição) e a PEP (profilaxia pós-exposição), que reduzem o risco de infecção antes e depois da exposição ao vírus.
O país ampliou o acesso à PrEP, e o número de usuários cresceu mais de 150% desde 2023. Atualmente, 140 mil pessoas utilizam a PrEP diariamente.
No diagnóstico, houve uma expansão na oferta de exames. A pasta adquiriu 6,5 milhões de duo testes para HIV e sífilis, além da distribuição de 780 mil autotestes.
O SUS mantém a oferta gratuita de terapia antirretroviral. Mais de 225 mil pessoas usam o comprimido único de lamivudina mais dolutegravir, uma combinação de alta eficácia e melhor tolerabilidade.
Esses avanços ajudaram o país a cumprir duas das três metas globais 95-95-95 (95% dos infectados diagnosticados, 95% em tratamento, 95% com supressão viral).
Queda nas mortes e eliminação da transmissão vertical
O Brasil registrou uma queda de 13% no número de óbitos por aids entre 2023 e 2024. Foram 9,1 mil óbitos em 2024 contra pouco mais de 10 mil em 2023. É a primeira vez em três décadas que o número de mortes fica abaixo de 10 mil. Os casos de aids também tiveram queda de 1,5%.
O país avançou ainda na eliminação da transmissão vertical da doença (mãe para o bebê) como problema de saúde pública. O ministro Alexandre Padilha anunciou que a Organização Mundial de Saúde (OMS) deve confirmar o reconhecimento do Brasil ao longo de dezembro. O Brasil será o maior país do mundo a ter alcançado este patamar.
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