Nos dias 19 e 20 de março, representantes do governo de Rondônia participaram de um seminário em Brasília sobre a implementação do modelo de código sanitário para o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS). O evento reuniu cerca de 120 participantes, incluindo técnicos municipais, estaduais e especialistas da área.
A Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia (Agevisa/RO) esteve presente ao lado de outras vigilâncias sanitárias do país, que trabalham na criação de seus respectivos códigos sanitários. O encontro teve como foco a construção de um modelo integrado e eficiente para a vigilância sanitária nacional.
Iniciativas em Rondônia
Em Rondônia, os municípios de Machadinho d’Oeste, Cacoal, Buritis e Jaru já iniciaram discussões sobre o tema. Além disso, a Agevisa/RO avança na formulação do Código Estadual de Vigilância em Saúde, que engloba não apenas aspectos sanitários, mas também outras áreas da vigilância em saúde. Como parte desse esforço, em fevereiro deste ano, Porto Velho sediou a “Oficina do Projeto de Elaboração do Código Sanitário”, promovida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
O governador Marcos Rocha destacou a relevância do trabalho desenvolvido pelo estado, que tem sido referência para outras unidades da federação. “O governo de Rondônia tem liderado as discussões sobre o Código Sanitário, promovendo oficinas e elaborando um projeto piloto que conta com o acompanhamento técnico da Anvisa”, afirmou.
Propostas e próximos passos
Durante o seminário, os técnicos da Agevisa/RO e dos municípios participaram de oficinas voltadas à implementação do novo modelo jurídico. Leiliane Brito, gerente da Vigilância Técnica Sanitária da Agevisa/RO, ressaltou o compromisso da agência com a construção de um sistema eficiente e juridicamente seguro.
O diretor-geral da Agevisa/RO, Gilvander Gregório de Lima, reforçou o alinhamento do estado com as diretrizes do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e da Anvisa, defendendo a criação de um código mais abrangente para fortalecer a vigilância em saúde. O diretor-executivo da Agevisa, Edilson Silva Batista, complementou que o objetivo é concluir o Código Estadual de Vigilância em Saúde até 2025, contemplando áreas como vigilância epidemiológica, sanitária, ambiental e saúde do trabalhador.
O assessor-chefe do SNVS da Anvisa, Jonas de Salles, elogiou a participação ativa da Agevisa/RO no processo e ressaltou que as experiências de Rondônia servirão como base para a ampliação do modelo em todo o país. A Anvisa também planeja, para 2025, lançar uma nova edição do guia nacional, incluindo todas as áreas da vigilância em saúde na implementação do código.
Com esses avanços, Rondônia se consolida como um dos estados pioneiros na modernização da legislação sanitária, promovendo um sistema de vigilância mais eficiente e alinhado com as necessidades da população.
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