As inspeções ocorreram no Hospital João Paulo II (a maior emergência pública de Rondônia), nas UPAs da Zona Sul e Zona Leste e nas Policlínicas Ana Adelaide e José Adelino.
O objetivo: melhorar o atendimento à população e as condições de trabalho para os profissionais de saúde. Por meio da fiscalização, o Tribunal de Contas não apenas identifica problemas, mas também induz melhorias e boas práticas na gestão dos serviços de saúde.
NAS UPAS, EVOLUÇÃO CONSTATADA
Os auditores identificaram avanços nas UPAs e Policlínicas, com soluções para problemas relatados anteriormente. No entanto, ainda há falhas, como falta de insumos e medicamentos.
JOÃO PAULO II: OBRA CONCLUÍDA, MAS SITUAÇÃO É GRAVE
No hospital João Paulo II, um problema resolvido, graças ao trabalho das equipes de auditoria do TCE: uma obra paralisada, há mais de 30 dias, foi concluída e será inaugurada nesta quarta-feira (5/3).
Por outro lado, ainda há pacientes internados nos corredores e instalações precárias, com goteiras e problemas no ar-condicionado.
PARA POPULAÇÃO, FISCALIZAÇÕES DEVEM CONTINUAR
Usuários destacaram a importância da atuação do TCE. Carolayne Silva, técnica de enfermagem, elogiou a rapidez no atendimento à sogra: “Foi rápido e atencioso. A fiscalização do Tribunal é essencial”.
A dona de casa Maria de Fátima recebeu atendimento e medicação. “Aqui na UPA está ótimo. Parabéns ao Tribunal pela sua atuação”, disse.
Já o paciente Herialdo Pereira apontou um problema recorrente: “Às vezes tem escala, mas não tem médico suficiente. O Tribunal pode ajudar nisso”.
MÉDICOS E ENFERMEIROS DESTACAM A FISCALIZAÇÃO
A enfermeira Mara Bastos ressaltou avanços após as fiscalizações. “Têm chegado mais materiais, e o TCE também acolhe nossas observações”, afirmou.
Para o enfermeiro Wellington Silva, a atuação do Tribunal vai além da fiscalização. “O TCE colabora com os servidores, e isso deve continuar”.
A inspeção no João Paulo II foi acompanhada pelo presidente do Conselho Regional de Medicina (Cremero), Lucas Sobral, que constatou falta de insumos e medicamentos.
“Ficamos muito felizes e satisfeitos com essa parceria entre o Conselho e o Tribunal de Contas. Aqui, observamos que há muito a melhorar para termos boas condições para os profissionais médicos”, disse.
BENEFÍCIOS PARA O CIDADÃO
Segundo a auditora de controle externo Nadja Campos, o balanço das fiscalizações é extremamente positivo. “Desde que o Tribunal vem fiscalizando, observamos muitas melhorias”, ressalta.
O secretário-geral adjunto de controle externo, Régis Ximenes, que participou da ação no João Paulo, verificou que ainda há problemas. “Faltam de insumos e problemas estruturais”, disse.
Para o secretário-geral de controle externo do TCE-RO, Marcus Cézar Filho, o propósito é claro: “As fiscalizações buscam melhorar a qualidade do serviço de saúde que é prestado à população de Porto Velho e também do Estado”.
NOTIFICAÇÃO À GESTÃO MUNICIPAL
O TCE-RO notificou a Secretaria de Saúde de Porto Velho destacando problemas e exigindo providências em até sete dias. O Tribunal de Contas também notificou os gestores estaduais de saúde.
O presidente do Tribunal, Wilber Coimbra, reforçou o propósito da fiscalização: “Nosso trabalho é induzir, por meio do controle externo, uma melhoria contínua do atendimento à população e nas condições de trabalho aos profissionais de saúde”.
O TCE-RO reforça que a fiscalização tem caráter preventivo e corretivo.
“Quando os gestores não cumprem as determinações dentro do prazo estipulado, o Tribunal instaura processos de responsabilização, garantindo o devido processo legal”, destacou Wilber Coimbra.
Se confirmadas irregularidades por ação ou omissão, sanções poderão ser aplicadas aos responsáveis. O TCE-RO continuará monitorando as unidades para verificar o cumprimento das recomendações.
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