De acordo com a Portaria nº 5574, de 16 de agosto de 2024, que institui o Plano de Contratações Anual (PCA), a ferramenta de gestão aprimora a tarefa de contratações de serviços e compras em saúde, visando otimizar os processos contratuais, promovendo a transparência e contribuindo para ampliação de procedimentos, exames e cirurgias para a população de Rondônia.
O Plano de Contratações Anual possibilita que a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) atue de maneira organizada no desenvolvimento do processo de compras e contratações, alcançando o máximo de eficiência na execução orçamentária, e gerando resultado direto na satisfação dos usuários, face ao atendimento das demandas administrativas, no tempo e condições devidas.
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o Plano de Contratações Anual reflete diretamente na qualidade e disponibilidade dos serviços prestados. Com a padronização de produtos e serviços, a população tem acesso a cuidados de saúde mais consistentes e eficientes.
Segundo o secretário da Sesau, Jefferson Rocha, o plano é um instrumento de gestão, que visa o melhoramento de serviço e compras para o Sistema Único de Saúde (SUS), mantendo a transparência nos processos e procedimentos de contratação e aquisição de bens e serviços. “Além de otimizar compras e serviços em saúde, o plano estará disponível no site do governo de Rondônia, e será observado pelo ente federativo na realização de licitações e na execução dos contratos.”
REDUÇÃO DE CUSTOS
O Plano de Contratações Anual objetiva racionalizar as contratações das unidades administrativas de saúde sob sua responsabilidade, na busca constante pela economia, padronização de produtos e serviços, além de uma maior redução nos custos, sem com isso, esquecer da excelência e eficiência no bem servir à população rondoniense.
O PCA busca, ainda, garantir o alinhamento entre o planejamento estratégico e o plano diretor de logística sustentável e os demais instrumentos de governança, possibilitando um constante equilíbrio nas finanças. Adicionalmente, o Plano visa evitar o fracionamento de despesas e sinalizar intenções ao mercado fornecedor, com o intuito de aumentar o diálogo potencial e incrementar a competitividade.
SERVIÇO
O instrumento de gestão possibilitará contratações de serviços que não são oferecidos pelo SUS, além da realização de compras de insumos hospitalares para realização de procedimentos e exames, dessa forma, ampliando o atendimento à população.
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