Por Daniel Mello
A pesquisa Demografia Médica, lançada hoje (8) pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) em parceria com a Associação Médica Brasileira, mostra que, apesar do expressivo crescimento no número de médicos nos últimos anos, permanece a desigualdade no acesso à medicina no Brasil.
Imagem Marcelo Camargo
Segundo o levantamento, em 2013, eram 357,5 mil profissionais, e, em 2023, chegou-se a 562,2 mil. Com isso, o Brasil apresenta um índice de 2,6 médicos por grupo de 1 mil habitantes. O número ainda está abaixo da média de 3,36 médicos por habitante entre os países avaliados pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). No entanto, é semelhante ao de países como os Estados Unidos (2,64) e o Canadá (2,77).
Diferenças regionais
Há desigualdades tanto na divisão regional, quanto na atuação nas redes pública e privada de saúde. No Norte, o índice é 1,45 médicos a cada grupo de 1 mil habitantes, e no Nordeste, de 1,93. Enquanto no Sudeste, a proporção é de 3,39 médicos para 1 mil habitantes. No Distrito Federal, o índice chega a 5,53 e em Vitória, no Espírito Santo, a 14,49.
O professor do departamento de Medicina Preventiva da USP, Mário Scheffer, que coordenou o estudo, destacou que há um desequilíbrio no número de profissionais que trabalham na rede privada e públicas de saúde. “Se eu tivesse uma palavra para resumir a oferta de médicos no Brasil eu diria que a marca é a desigualdade. Estamos falando de aumento quantitativo, mas a desigualdade é persistente”, diz.
Citando dados do estudo anterior que, de acordo com o pesquisador, se mantêm, ele ressaltou que apenas 21,5% dos médicos trabalham exclusivamente no Sistema Único de Saúde (SUS). “Mas 10% deles são médicos residentes que estão quase compulsoriamente porque a formação é no SUS”, acrescentou. Trabalham somente em hospitais e clínicas privadas, 28,3% dos médicos e 50,2% atuam nas duas redes.
Poucas consultas
Essa assimetria se reflete, segundo Scheffer, no acesso efetivo à saúde. A partir da análise das 660 milhões de consultas médicas realizadas em 2019, o estudo aponta que a população brasileira realiza, em média, 3,1 consultas por ano. O valor cai para 2,3 entre os usuários do SUS e fica em 3,3 para quem tem plano de saúde. O índice é menor do que a média dos países da OCDE, de 6,8 consultas por habitante por ano, e de países como Alemanha (9,8) e Canadá (6,6).
“A gente verifica que, apesar de termos um número razoável de médicos, a gente tem um número de consultas completamente inferior ao de outros países que têm número de médicos semelhante ao do Brasil. Isso porque a gente tem essa sobreposição de desigualdades, não é só o caso de uma distribuição regional. Também essa distribuição dos médicos no setor público e no setor privado, com essa consequência dramática de eficiência”, analisa a pesquisadora da Universidade Federal do Rio de Janeiro Ligia Bahia, que também participou do estudo.
Por isso, Ligia Bahia afirma que é necessário expandir a rede SUS como forma de garantir o acesso à saúde. “A gente precisa ter um sistema de saúde muito menos privatizado”, enfatiza.
Políticas de alocação
Scheffer defendeu adoção de políticas, como o programa Mais Médicos, que promovam a redistribuição de profissionais pelo país. Segundo ele, a abertura de cursos de medicina no interior do país não foi suficiente para levar os profissionais para localidades fora dos grandes centros econômicos. “Esse é um exemplo de política que deve continuar, mas considerar também as transformações que estão ocorrendo”, disse.
Para o coordenador do estudo, é preciso ter um planejamento na distribuição dos profissionais pelas diferentes regiões. “Um das questões é justamente qual o perfil do médico, a qualificação e a formação adequada para ocupar esses postos de trabalho onde ainda existe falta de médicos. Nesse sentido, os programas de alocação de médicos são importantes.”
O professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro Mário Dal Poz, que também participou da pesquisa, acredita que é necessário identificar os incentivos que farão com que os médicos se fixem, ao menos por parte da carreira, em regiões mais afastadas. “Os médicos reagem a incentivos financeiros e não financeiros como qualquer outro profissional. Então, a questão de oferecer conjuntos adequados de incentivos: remuneração e uma série de outros que podem ser considerados para os lugares que se queira [levar os profissionais]”, diz.
Segundo o especialista, alguns países têm experiências bem-sucedidas nesse sentido, ao estabelecer carreiras para que esses profissionais também atuem em áreas mais remotas. “Como política pública, você tem experiências muito bacanas e que funcionam no Canadá, na Austrália e em vários outros países em que você incentiva esses médicos, cria condições para eles estarem um tempo lá e depois esses médicos evoluem – se casam, têm filhos – e eles têm outras oportunidades para ir para outros lugares”, comentou.
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