Propagandas gratuitas de candidatos terminam nesta quinta

Justiça eleitoral define prazos para comícios e debates, restringe conteúdos gerados por inteligência artificial e orienta eleitores para o pleito do próximo domingo.

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Propagandas gratuitas de candidatos terminam nesta quinta
© Paulo Pinto/Agência Brasil

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A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão referente ao primeiro turno das Eleições Gerais de 2026 chega ao fim nesta quinta-feira (1). Iniciada em 28 de agosto, a exibição de blocos e inserções diárias permitiu que as candidaturas apresentassem propostas nos espaços reservados da programação das emissoras. O encerramento da veiculação coincide com o esgotamento dos prazos legais para a realização de comícios, debates televisivos e utilização de aparelhagem de sonorização fixa nas ruas.

O TSE informou que, a partir de hoje, ficam expressamente proibidas a publicação, a republicação e o impulsionamento pago de novos conteúdos sintéticos gerados ou modificados por inteligência artificial, mesmo que possuam identificação prévia. A restrição abrange materiais com simulações de voz, imagem ou gestos de figuras públicas e candidatos, vigorando até vinte e quatro horas após o encerramento da votação oficial, marcada para o próximo domingo (4).

Orientações para a votação e regras do segundo turno

Para a apuração do primeiro turno, os eleitores deverão escolher os representantes para os cargos de presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais. A consulta sobre locais de votação, zonas, seções e endereços pode ser realizada de forma digital por meio do aplicativo oficial e-Título ou diretamente na seção de autoatendimento disponível na página da corte na internet.

O formato de segundo turno aplica-se exclusivamente aos pleitos para presidente e governadores caso nenhuma candidatura alcance a maioria absoluta dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos. Nas localidades onde houver necessidade de nova disputa, a votação complementar ocorrerá em 25 de outubro, enquanto o horário eleitoral gratuito correspondente será transmitido entre os dias 9 e 23 do mesmo mês.

 

Perguntas Frequentes
Quando se encerra a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV do primeiro turno?
O encerramento ocorre oficialmente nesta quinta-feira (1), conforme o calendário regulamentado pela justiça eleitoral.

Quais restrições entram em vigor em relação à inteligência artificial?
Ficam proibidas a publicação, a republicação e o impulsionamento de novos conteúdos sintéticos de candidatos gerados por IA até o término da votação.

Em qual data será realizado o segundo turno do pleito, se necessário?
A nova votação para os cargos executivos elegíveis está programada para ocorrer em 25 de outubro.

 

Com informações de Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil

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