Regularização fundiária ganha força no mandato de Cristiane Lopes

A regularização fundiária em Rondônia se tornou uma das principais bandeiras do mandato da deputada federal Cristiane Lopes. Até 2026, segundo informações divulgadas pelo mandato, mais de R$ 5 milhões foram destinados a ações na área, incluindo iniciativas de georreferenciamento, titulação e atendimento às famílias.

A atuação também envolve articulação com órgãos federais e propostas legislativas. Entre as medidas está o PL 3.609/2024, apresentado em 2024, que busca transferir para Rondônia terras da União localizadas no estado, ampliando a capacidade do governo estadual para avançar na regularização.

Segurança jurídica para quem vive e produz no campo

Para famílias que vivem e trabalham na zona rural, ter a documentação da propriedade pode representar acesso a crédito, possibilidade de investimentos e maior segurança sobre o futuro da terra.

“Regularização fundiária é dignidade. É segurança para quem trabalha e produz. É garantir que o homem e a mulher do campo possam investir, ter acesso ao crédito e construir um futuro para seus filhos”, afirma Cristiane Lopes.

A deputada também tem cobrado providências dos órgãos federais responsáveis pela questão. Em julho de 2025, durante audiência na Câmara dos Deputados com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, Cristiane questionou os investimentos destinados à regularização fundiária e defendeu medidas para enfrentar os problemas enfrentados pelos produtores.

“Os produtores enfrentam dificuldades para produzir por causa da falta de documentação e de problemas ambientais. Aqui a gente não quer discutir por discutir. O que a gente quer é solução”, declarou.

Entrega de títulos em Porto Velho

Em Porto Velho, Cristiane Lopes acompanhou, em 2025, a entrega de 404 títulos de propriedade. A ação representou mais uma etapa do processo de regularização para famílias que aguardavam pela documentação.

Já em 2026, quase 400 famílias da Gleba Aliança avançaram no processo com a entrega dos Contratos de Concessão de Uso.

“Para quem esperou anos por um documento, a entrega representa muito mais do que papel, é segurança, tranquilidade e a possibilidade de investir no próprio futuro”, afirmou a deputada.

Regularização e produção rural

Na avaliação de Cristiane Lopes, a regularização da terra precisa caminhar junto com políticas voltadas ao fortalecimento da produção rural. Por isso, a pauta também está relacionada ao Projeto Terra Fértil, que leva máquinas, tecnologia, assistência técnica e equipamentos aos produtores de Rondônia.

“Não adianta levar máquina para quem produz se ele continua sem segurança sobre a própria terra. Precisamos cuidar das duas pontas, garantir o direito à propriedade e dar condições para produzir”, afirmou.

A estratégia defendida pela deputada combina, portanto, a busca pela segurança jurídica da propriedade com medidas destinadas a melhorar as condições de produção no campo.

Próximos passos

A regularização fundiária continua entre as prioridades apresentadas por Cristiane Lopes para Rondônia. A atuação envolve a destinação de recursos, a apresentação de propostas legislativas e a cobrança por ações dos órgãos responsáveis pela regularização das terras públicas.

Para as famílias que aguardam pela documentação, a conclusão desse processo pode significar mais segurança para investir na propriedade, acessar crédito e planejar a continuidade da atividade rural.

FAQ

O que é regularização fundiária?
É o conjunto de medidas destinadas a regularizar a situação jurídica de ocupações e propriedades, permitindo a emissão da documentação correspondente quando atendidos os requisitos legais.

Quanto foi destinado para a regularização fundiária em Rondônia?
Segundo informações divulgadas pelo mandato da deputada Cristiane Lopes, mais de R$ 5 milhões foram destinados à área até 2026.

O que prevê o PL 3.609/2024?
A proposta apresentada por Cristiane Lopes busca transferir para Rondônia terras da União localizadas no estado, com o objetivo de ampliar a capacidade estadual de avançar na regularização.