- O TSE formalizou em 16 de janeiro um acordo com empresas de tecnologia para combater a desinformação nas eleições de 2026, focado em narrativas falsas contra as urnas e o pleito.
- O memorando, assinado por plataformas como Google, X, Meta, Kwai, Telegram, TikTok, LinkedIn, OpenAI, ElevenLabs e Anthropic, prevê intensificação de medidas contra uso ilegal de IA, inclusive proibição de sugestões de voto e montagens pornográficas com candidatas.
- O calendário eleitoral de 2026 fixa o primeiro turno em 4 de outubro e, se necessário, o segundo turno em 25 de outubro, com possibilidade de responsabilização judicial de provedores que não removam conteúdos ilegais ou perfis falsos.
Resumo gerado por ferramenta de IA treinada pela redação do News Rondônia
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formalizou, nesta quinta-feira (16), um acordo com diversas empresas de tecnologia para o combate à desinformação durante a campanha eleitoral de 2026. A assinatura do memorando ocorreu após reunião entre o presidente da Corte, ministro Nunes Marques, e representantes do setor. O programa, vigente desde 2022, foca na prevenção contra narrativas falsas que visam atacar a legitimidade das urnas e do próprio pleito.
Inteligência artificial e novas regras
O acordo estabelece a intensificação de medidas contra o uso ilegal de inteligência artificial (IA) na manipulação de imagens e vozes de candidatos. Assinaram o documento plataformas como Google, X, Meta, Kwai, Telegram, TikTok e LinkedIn, além das empresas especializadas em IA, OpenAI, ElevenLabs e Anthropic.
Desde março, o TSE também impôs restrições rigorosas ao uso de IA. Entre as determinações, os provedores estão proibidos de oferecer sugestões de votos, visando evitar que algoritmos interfiram na liberdade de escolha do eleitor. Além disso, montagens envolvendo nudez ou pornografia com candidatas foram vetadas para combater a misoginia digital. A Corte reiterou que provedores de internet podem ser responsabilizados caso não removam postagens ilegais ou perfis falsos.
Calendário eleitoral
O pleito de 2026 ocorrerá no dia 4 de outubro para o primeiro turno, quando a população elegerá presidente, governadores, senadores e deputados. Caso nenhum candidato aos cargos de presidente ou governador obtenha mais de 50% dos votos válidos, excluindo brancos e nulos, o segundo turno será realizado em 25 de outubro.
Perguntas frequentes
Quais empresas assinaram o acordo com o TSE?
Google, X, Meta, Kwai, Telegram, TikTok, LinkedIn, OpenAI, ElevenLabs e Anthropic.
Qual o objetivo do acordo sobre inteligência artificial?
Combater o uso de IA para manipular vozes e imagens de candidatos durante o período eleitoral.
Como fica a punição para provedores de internet?
Os provedores poderão ser responsabilizados judicialmente se não removerem perfis falsos ou conteúdos ilegais denunciados.
Quando ocorrem as eleições de 2026?
O primeiro turno será no dia 4 de outubro e o segundo, se necessário, no dia 25 de outubro.
Com informações de André Richter – Repórter da Agência Brasil
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