PEC do fim da escala 6×1 segue sem previsão de votação no Senado

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa encerrar a escala 6×1 e reduzir a jornada de trabalho semanal de 44 para 40 horas deve permanecer travada no Senado Federal. A expectativa é que o texto continue sem movimentação durante esta semana, esvaziada pelo feriado de São João, pelo calendário de trabalho semipresencial e pela agenda esportiva.

Impasse na tramitação

Desde que foi aprovada na Câmara dos Deputados, a matéria aguarda um despacho do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para ser encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). No próximo sábado (27), a PEC completará um mês de estagnação na Casa.

O presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), informou que não há previsão de reuniões durante semanas de trabalho remoto, citando a dificuldade de quórum. Embora Alencar tenha garantido que dará prioridade à proposta de redução da jornada, a assessoria da comissão confirmou que ainda não houve sinalização de Alcolumbre para o início da tramitação.

Resistência e debates

O cenário de paralisação ocorre em meio a uma disputa política. Enquanto parlamentares como Paulo Paim (PT-RS) pressionam pela celeridade na votação, ressaltando o amplo apoio obtido na Câmara onde apenas 22 deputados foram contrários, a oposição articula uma alternativa. O grupo apresentou uma PEC que busca manter a escala 6×1 e flexibilizar contratos por hora, proposta que, diferentemente da original, foi despachada para a CCJ de forma imediata.

Em declarações anteriores, Alcolumbre argumentou que o Senado deve debater o tema com cautela, sugerindo que o texto poderia ser aprimorado em comissões antes de chegar ao plenário. Até o momento, a presidência do Senado não se manifestou sobre a data para o início das discussões.