Governo entrega 18 títulos de terras para comunidades quilombolas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou, nesta quinta-feira (11), 18 títulos de domínio de terras para nove comunidades quilombolas localizadas em seis estados brasileiros. A cerimônia, realizada no Distrito Federal, integrou um encontro organizado pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombola (Conaq), que reuniu cerca de 500 mulheres para debater justiça climática e proteção territorial.

Avanço na regularização fundiária

A entrega finaliza processos de regularização que abrangem 11,6 mil hectares, beneficiando 1.780 famílias. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, a gestão atual soma 74 títulos quilombolas emitidos, totalizando 93 mil hectares e atendendo mais de 8,3 mil famílias. O número representa 34% de todas as titulações já realizadas pelo Incra na história do país.

Durante o evento, foram anunciados novos investimentos para o território Kalunga, uma das maiores comunidades quilombolas do Brasil, na divisa entre Goiás e Tocantins. Serão liberados 19 milhões de reais em crédito habitacional para apoiar a reforma e construção de moradias, além de incentivos à produção local.

Reparação histórica e novos territórios

O presidente Lula destacou que a titulação é uma medida de reparação necessária diante do apagamento histórico enfrentado pela população negra após o fim da escravidão. “Recuperar a história da igualdade racial é uma luta gigante”, afirmou.

Além dos títulos entregues, o governo federal avançou em outras frentes de regularização:

Decretos de interesse social: Assinados para 333 famílias nos estados da Bahia, Rio de Janeiro e Santa Catarina, com investimentos de 14,5 milhões de reais previstos para desapropriação.

Reconhecimento e identificação: Publicação de portaria para o território Porto Leocádio (GO) e a divulgação de cinco novos Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTID), cobrindo cerca de 22 mil hectares em cinco estados.

A coordenadora executiva da Conaq, Maria Rosalina dos Santos, celebrou o avanço como um passo essencial contra a discriminação. Os 18 títulos concedidos contemplam territórios nos estados do Tocantins, Goiás, Santa Catarina, Maranhão, Amapá e Bahia, garantindo segurança jurídica e o direito à terra para milhares de famílias descendentes de pessoas escravizadas.