Lula defende exploração de petróleo na Foz do Amazonas e cita soberania nacional

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta segunda-feira (18) a exploração de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas, localizada na região da Margem Equatorial. Durante agenda oficial de visita à Refinaria de Paulínia (Replan), no interior do estado de São Paulo, o chefe do Executivo garantiu que as atividades de pesquisa e extração serão conduzidas com rigorosa responsabilidade socioambiental para mitigar eventuais impactos na floresta.

Em seu pronunciamento, o mandatário vinculou a presença do Estado na região norte do país a uma estratégia de soberania nacional, argumentando que a ocupação econômica serve para resguardar as riquezas nacionais contra interesses externos. Lula citou nominalmente o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sugerindo que a ausência de exploração brasileira na área poderia abrir margem para contestações internacionais sobre o controle do território marítimo.

Potencial da Margem Equatorial e críticas a privatizações

A Petrobras obteve no ano passado o aval técnico do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para dar início às pesquisas exploratórias na localidade. A Margem Equatorial é considerada por geólogos do setor energético como um “novo pré-sal” devido aos fortes indícios de grandes reservas de hidrocarbonetos. O governo federal planeja utilizar os futuros dividendos da área para financiar fundos de desenvolvimento de longo prazo.

Além de tratar do futuro energético, o presidente teceu duras críticas aos processos anteriores de desestatização de ativos da petrolífera, como as vendas da BR Distribuidora em 2019 e da Liquigás em 2020. Ele comparou as privatizações parciais a um fatiamento estratégico concebido para desidratar a companhia aos poucos e reiterou a posição contrária do atual governo à venda do controle acionário da Petrobras, classificando-a como patrimônio do povo.

Subsídios aos combustíveis e o cenário geopolítico

O chefe do Executivo ressaltou que o atual modelo estatal da Petrobras tem funcionado como um amortecedor econômico diante da volatilidade internacional gerada pelos conflitos armados no Oriente Médio. Ele explicou que o aumento na arrecadação do imposto sobre a exportação do óleo bruto está sendo direcionado pelo Orçamento Federal para subsidiar diretamente os preços internos do óleo diesel e da gasolina nas bombas.

Segundo a análise apresentada pelo presidente, a medida fiscal visa proteger a estabilidade financeira de caminhoneiros e motoristas particulares, evitando que os repasses automáticos da alta do barril de petróleo impactem a inflação doméstica. O mandatário atribuiu a responsabilidade pela atual crise de abastecimento e pela escalada de preços no mercado internacional de energia às decisões de política externa tomadas pelo governo norte-americano.

Aporte bilionário e metas de autossuficiência

A solenidade em Paulínia marcou o anúncio oficial de um plano de investimentos da Petrobras no valor de R$ 37 bilhões no estado de São Paulo até o ano de 2030. Os aportes serão distribuídos em projetos de refino, biorrefino, logística de escoamento e iniciativas de descarbonização, com a estimativa de gerar cerca de 38 mil postos de trabalho diretos e indiretos na cadeia de fornecimento industrial.

A Replan receberá R$ 6 bilhões do total anunciado para expandir sua capacidade de processamento diário de 434 mil para 459 mil barris. A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, informou que a unidade projeta produzir combustível de aviação com até 5% de conteúdo renovável até o fim do ano. A executiva anunciou ainda a futura declaração de comercialidade de um novo poço no bloco Aram, na Bacia de Santos, e fixou a meta de atingir 100% de autossuficiência nacional na produção de diesel até 2030.