Monique Medeiros, acusada de participação na morte do próprio filho, Henry Borel, deixou a Penitenciária Talavera Bruce, no Rio de Janeiro, no início da noite desta segunda-feira (23). A soltura ocorreu após a juíza Elizabeth Machado Louro determinar o relaxamento da prisão da ré. A magistrada entendeu que a manutenção da custódia configuraria excesso de prazo e constrangimento ilegal, uma vez que o julgamento foi adiado para o dia 25 de maio devido a uma manobra da defesa do outro acusado.
O adiamento do júri foi provocado pelo abandono do plenário por parte dos cinco advogados de Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho. A defesa do padrasto de Henry alegou falta de acesso a provas, pedido que havia sido indeferido pela juíza minutos antes. Para a magistrada, a atitude dos defensores foi uma interrupção indevida do processo, ferindo o direito de todas as partes a um julgamento em tempo razoável e desrespeitando as normas que regem as sessões do tribunal.
Reação do Ministério Público e Próximos Passos
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) lamentou a conduta da defesa de Jairinho, classificando o abandono do plenário como uma tentativa ilegal de tumultuar o andamento do processo. A 2ª Promotoria de Justiça já informou que irá recorrer da decisão que permitiu a soltura de Monique Medeiros. O órgão sustenta que a gravidade do crime e a necessidade de garantir a ordem pública justificariam a permanência da ré no sistema prisional até o desfecho do julgamento.
Henry Borel morreu em março de 2021 com 23 lesões por ação violenta, conforme apontou o laudo do IML. Enquanto Jairinho responde por homicídio qualificado e tortura, Monique é processada por homicídio por omissão de socorro. Com o novo calendário estabelecido pela Justiça, os réus devem enfrentar o Tribunal do Júri em dois meses. Até lá, a conduta dos advogados que abandonaram a sessão será apurada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) por possíveis infrações ético-disciplinares.
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