O ministro Alexandre de Moraes votou nesta sexta-feira a favor da abertura de ação penal contra o pastor Silas Malafaia. A denúncia, apresentada pela Procuradoria-Geral da República, acusa o líder evangélico dos crimes de calúnia e injúria após discursos em que chamou os generais do Alto Comando do Exército de “frouxos, covardes e omissos”.
O caso é julgado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal em sessão virtual. As ofensas ocorreram durante uma manifestação na Avenida Paulista em 2024, motivadas pela prisão do general Walter Braga Netto. Segundo a PGR, Malafaia utilizou sua influência e redes sociais para desferir ataques deliberados que atingiram centenas de milhares de pessoas, configurando crime contra a honra de agentes públicos no exercício de suas funções.
A defesa do pastor sustenta que o caso não deveria tramitar no STF por falta de foro privilegiado e alega inexistência de justa causa para a denúncia. No entanto, o ministro Moraes refutou os argumentos, destacando a conexão direta das falas com o Inquérito das Fake News, que apura estratégias de difamação contra autoridades e instituições democráticas desde 2019.
O julgamento segue aberto até o dia 13 de março para que os ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia registrem seus votos. Se a maioria acompanhar o relator, Malafaia passará à condição de réu e responderá ao processo com agravantes previstos na legislação, como a prática de ofensas contra maiores de 60 anos e diante de multidões.
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