O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a desintrusão na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia, medida que impacta diretamente famílias produtoras das regiões de Burareiro, em Monte Negro, Jaru Uaru, em Jaru, e da Gleba Novo Destino, em Alvorada do Oeste.
A decisão ocorre cerca de três meses após a realização de uma diligência externa do Senado no estado. Com a suspensão, ficam interrompidas, por ora, as ações de retirada das famílias instaladas na área.
O senador Jaime Bagattoli (PL) afirmou que a medida traz alívio aos produtores e abre espaço para uma reavaliação do processo de demarcação. Segundo ele, a decisão permite uma análise mais aprofundada sobre possíveis falhas na delimitação da terra indígena.
“Estamos falando de famílias que vivem e produzem há mais de 30 anos na região e que, do dia para noite, viram tudo o que construíram ser ameaçado. São pessoas que vieram para Rondônia acreditando na promessa do Estado brasileiro e, por isso, não podem ser vítimas de um erro de demarcação cometido lá atrás”, declarou o senador por meio de suas redes.
De acordo com o parlamentar, a suspensão evita novas ações de expulsão enquanto o impasse é analisado.
“Acredito que dessa forma a gente evita que haja expulsão e mais danos a essas famílias que apenas querem produzir alimentos e seguir com as suas vidas sem desrespeitar direito algum. Garantindo o direito à terra, à produção de alimentos e respeitando os direitos dos povos indígenas”, acrescentou.
Entenda o impasse
O conflito na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau envolve uma sobreposição de áreas. A terra foi homologada em 1991, mas parte do território coincide com lotes de Projetos de Assentamento (PAs) criados pelo Incra décadas antes, como o PA D’Jaru Uaru (Burareiro). Produtores rurais estariam instalados na região desde a década de 1970.
Conforme o texto, a própria Funai e o Incra reconhecem que houve erro na demarcação física da terra indígena, o que teria incluído lotes previamente destinados a agricultores pelo Estado.
Em decisão anterior, o ex-ministro do STF Roberto Barroso havia determinado ações de desintrusão das famílias da área, o que intensificou a tensão e as ameaças de retirada.
Com a nova decisão do Supremo, o processo fica temporariamente suspenso, enquanto o caso segue em análise.
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